975 documentos · série 2015–2025
13
fev
2019
Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
13
fev
2019
Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da ConstituiçãoFederal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do poder executivo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
13
fev
2019
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
13
fev
2019
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
17
dez
2018
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
17
dez
2018
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.877, de 19 de janeiro de 2018. CLIQUE PARA VER Baixar
17
dez
2018
Institui a criação e funcionamento, da Escola Municipal de Período lntegral EMEIF "PROF° SYRLEI CÂNDIDO DE OLIVEIRA" e demais providências. CLIQUE PARA VER Baixar
17
dez
2018
institui a criação e funcionamento da Escola Municipal de Período Integral EMEF. "AZÍLIO ANTONIO DO PRADO" e demais providências . CLIQUE PARA VER Baixar
04
dez
2018
Dispõe sobre diretrizes para a formação humanística na educação, infantil, adequação do projeto pedagógico, formação complementar dos professores da rede municipal de ensino e outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
20
nov
2018
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de General Salgado para o período de 2018 a 2021. CLIQUE PARA VER Baixar
20
nov
2018
Dispõe sobre a alteração das Diretrizes Orçamentárias do Município de General Salgado para o período de 2019. CLIQUE PARA VER Baixar
20
nov
2018
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado, para o exercício de 2019. CLIQUE PARA VER Baixar
06
nov
2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal criar na sua Estrutura Administrativa Municipal subordinado a Chefia de Gabinete, o ÓRGÃO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI e CELEBRAR CONVÊNIOS com os Órgãos Públicos Estaduais e…
06
nov
2018
Dispõe sobre inclusão de área no perímetro urbano do Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
30
out
2018
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar