05
dez
2019
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2937
Dispõe sobre a alteração das Diretrizes Orçamentárias do Município de General Salgado para o período de 2020. CLIQUE PARA VER Baixar
Leis
975 documentos · série 2015–2025
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Limpar tudo05
dez
2019
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2936
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de General Salgado para o período de 2018 a 2021. CLIQUE PARA VER Baixar
05
dez
2019
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2935
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado, para o exercício de 2020. CLIQUE PARA VER Baixar
21
nov
2019
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2934
Institui o Dia Municipal de Ação de Graças, no âmbito do Município de General Salgado. CLIQUE PARA VER Baixar
21
nov
2019
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2933
Dispõe sobre a autorização do pagamento de multas decorrentes de infrações de trânsito cometidas por condutores de veículos do serviço público municipal e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
08
out
2019
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº114
Dispõe sobre a criação de cargo efetivo de procurador jurídico no quadro do Instituto de Previdência Municipal (IPREM). CLIQUE PARA VER NA INTEGRA CLIQUE PARA BAIXAR
07
out
2019
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº115
Dispõe sobre a criação do cargo de Procurador Jurídico de provimento efetivo na estrutura organizacional da Câmara Municipal de General Salgado e estabelece atribuições e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
08
ago
2019
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2932
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
24
mai
2019
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2931
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial. CLIQUE PARA VER Baixar
03
abr
2019
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2930
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
27
mar
2019
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2929
Dispõe sobre a concessão de auxílio-saúde aos servidores públicos municipais do Poder Executivo ativos e inativos e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
26
mar
2019
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2928
Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação das atividades de fisioterapias no Município de General Salgado. CLIQUE PARA VER Baixar
26
mar
2019
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2927
Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação dos cursos referenciados do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
26
mar
2019
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2926
Dispõe sobre locações de imóveis destinados a abrigar provisoriamente a “UBS João Rodrigues Moreira” e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
19
fev
2019
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2925
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar