04
mar
2020
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº117
Cria o cargo de Procurador Municipal da Prefeitura Municipal de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
Leis
975 documentos · série 2015–2025
Filtrar:
975 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo04
mar
2020
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2950
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
04
mar
2020
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2949
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
04
mar
2020
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2948
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial. CLIQUE PARA VER Baixar
19
fev
2020
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2947
Dispõe sobre a desafetação da área pública municipal que especifica, para ampliação do cemitério municipal e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
19
fev
2020
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2946
Altera a alínea 11 do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.816, de 03 de agosto de 2016, que dá denominação de ruas e avenidas do Residencial Jardim Vista Bela, localizado neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
31
jan
2020
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2945
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
23
jan
2020
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2944
Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
23
jan
2020
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2943
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir e Conceder aos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de General Salgado o Auxílio Alimentação por Assiduidade em substituição à cesta básica. CLIQUE PARA VER Baixar
23
jan
2020
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2942
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
23
jan
2020
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2941
Autoriza a alienação de imóvel que específica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. CLIQUE PARA VER Baixar
23
jan
2020
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2940
Concede revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
17
dez
2019
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº116
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de General Salgado/SP, cria e extingue cargos e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
17
dez
2019
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2939
Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordos de parcelamentos com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP e a ELEKTRO-Eletricidade e Serviços–S/A, dos débitos de serviço de água e esgoto e eletricidade, bem como, a efetivação de débito em conta corrente…
17
dez
2019
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2938
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar