03
ago
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 27/2023
"Dá nova redação ao artigo 2° da Lei Municipal n.º 3.130 de 02 de agosto de 2023. PL-27-2023-NO-VA-REDACAO-ARTIGO-LEI-3130-1 Baixar
Projetos de Lei
64 documentos · série 2022–2025
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Limpar tudo03
ago
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 26/2023
Da nova redação ao artigo 2° da Lei Municipal n.º 3.129 de 02 de agosto de 2023. PL-26-2023-NO-VA-REDACAO-ARTIGO-LEI-3129-1 Baixar
01
ago
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 25/2023
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar". PL-25-2023-abertura-de-credito-1 Baixar
19
jul
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 16/2023
"Dispõe sobre denominação do Residencial e Ruas do Loteamento Campo Florido, localizados neste Município e dá outras providências". PROJETO-DE-LEI-16-2023-DENOMINACAO-DO-LOTEAMENTO-E-RUAS-DO-LOTEAMENTO-CAMPO-FLORIDO-MARCOS-ALENCAR-E-OUTROS-1 Baixar
08
jun
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 31/2022
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar". PL-31-22-Anertura-de-Credito-500.00000-Ginasio-de-esportes-e-campo-futebol-1 Baixar
11
abr
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 05/2023
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM IMÓVEIS DOS QUAIS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL É LOCATÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto-de-Lei-05-2023-PLACAS-NOS-IMOVEIS-PUBLICOS-Sandro-e-outros-Timbrado-CAMARA-1 Baixar
10
abr
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 04/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE AGENTE DE SEGURANÇA NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto-de-Lei-04-2023-Agentes-de-Seguranca-nas-escolas-Sandro-e-outros-Timbrado-CAMARA-1 Baixar
10
abr
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar - 02/2023
Dispõe sobre a criação do cargo de Procurador Municipal e acrescenta um inciso no artigo 2 da Lei Complementar n117 de 04 de março de 2020 conforme especifica. PL-02-2023-cria-cargo-de-procurador-juridico-PM-1 Baixar
30
mar
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 18/2023
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar". PL-18-2023-abertura-de-credito-de-R-194.82837-para-construcao-de-aduela-1 Baixar
10
jan
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 12/2023
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar". PL-12-23-ABERTURA-CREDITO-ADUELA-1 Baixar
10
jan
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 11/2023
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar". PL-11-23-ILUMINACAO-ANGELO-VESCHI-1 Baixar
10
jan
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 10/2023
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar PL-10-23-REFORMA-PRACA-MATRIZ-1 Baixar
10
jan
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 09/2023
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar PL-09-23-ABERTURA-DE-CREDITO-RECAPE-ASFALTICO-1 Baixar
10
jan
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 08/2023
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar". PL-08-23-REFORMA-GINASIO-ESPOSTES-1 Baixar
10
jan
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 07/2023
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar". PL-07-23-ABERTURA-DE-CREDITO-RECAPE-ASFALTICO-1 Baixar