975 documentos · série 2015–2025
19
ago
2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade das pessoas físicas ou jurídicas de direito privado que realizarem rodeio de animais no âmbito do município de General Salgado da inclusão da modalidade cutiano. CLIQUE PARA VER Baixar
11
ago
2020
Dispõe sobre denominação especial no Bairro do Conjunto Habitacional GENERAL SALGADO E, deste Município. CLIQUE PARA VER Baixar
29
jul
2020
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
29
jul
2020
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
29
jul
2020
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
15
jul
2020
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
11
jul
2020
Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de General Salgado e dá outras…
16
jun
2020
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
18
mai
2020
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de General Salgado com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. CLIQUE PARA VER Baixar
18
mai
2020
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
18
mai
2020
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
18
mai
2020
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
30
abr
2020
Altera o artigo 3º da Lei Complementar nº 67, de 15 de agosto de 2011 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
30
abr
2020
Altera o § 6° do artigo 11 e o artigo 35, ambos da Lei nº. 2.753 de 01 de abril de 2015, que versa a respeito do Conselho Tutelar no âmbito do município de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
26
mar
2020
Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação do DETRAN e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar