24
fev
2021
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2980
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
Leis
975 documentos · série 2015–2025
Filtrar:
975 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo04
fev
2021
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº120
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 20 e ao parágrafo único do artigo 21, ambos da Lei Complementar nº.49, de 22 de junho de 2009 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
04
fev
2021
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2979
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
29
jan
2021
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2978
Autoriza a desafetação de bem móvel público e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
29
jan
2021
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2977
Dispõe sobre a criação do DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO no Município de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
18
dez
2020
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2976
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
18
dez
2020
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2975
Oficio 53/2021 - dispõe justificativa sobre erro em numeração de lei. CLIQUE PARA VER CLIQUE PARA BAIXAR
18
dez
2020
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2974
Dispõe sobre a aplicação do Adicional de Insalubridade para grau máximo vinculado ao salário mínimo de todos os servidores da rede pública municipal de saúde durante a pandemia do Covid-19. CLIQUE PARA VER Baixar
18
dez
2020
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº119
Referenda previsões da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, relativas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
14
dez
2020
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2973
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social do Município de General Salgado e Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais. CLIQUE PARA VER Baixar
27
nov
2020
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2972
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado, para o exercício de 2021. CLIQUE PARA VER Baixar
08
out
2020
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2971
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
16
set
2020
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2970
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
16
set
2020
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2969
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
16
set
2020
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2967
Dispõe sobre a coleta de resíduos sólidos da zona rural, no âmbito do município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar