293 documentos · série 2018–2025
31
jul
2020
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, reivindicando as informações abaixo, relativas ao kit de alimentação escolar: CLIQUE PARA VER Baixar
31
jul
2020
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades egimentais, sobre o Projeto de Lei nº 00002/2020, de autoria do Vereador Marco Antonio Gato, que dispõe sobre denominação especial no Bairro do Conjunto Habitacional GENERAL SALGADO E, deste Município. CLIQUE PARA…
29
mai
2020
Seja criada uma Gratificação Pecuniária de Incentivo às Atividades Especiais de Crise, devido à pandemia causada pelo novo Corona vírus, a COVID-19, estendida aos funcionários Municipais do Setor da Saúde. CLIQUE PARA VER Baixar
29
mai
2020
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de 201.060,00 - duzentos e um mil e sessenta reais, para a execução de ações sócio assistenciais da rede devido à situação de emergência COVID-19). CLIQUE PARA VER Baixar
28
mai
2020
REQUERENDO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que informe a respeito do CARTÃO ALIMENTAÇÃO. CLIQUE PARA VER Baixar
28
mai
2020
REQUERENDO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que informe a espeito dos uniformes dos funcionários braçais, catadores de galhos e lixeiros da Prefeitura Municipal de nosso Município. CLIQUE PARA VER Baixar
28
mai
2020
REQUERENDO ao senhor Prefeito Municipal que informe a respeito das obras públicas iniciadas e inacabadas no município de General Salgado. CLIQUE PARA VER Baixar
26
mai
2020
REQUERENDO em conformidade com artigo 81 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a PRORROGAÇÃO do prazo de funcionamento da COMISSÃO ESPECIAL para fiscalizar e investigar a situação da Prefeitura Municipal de General Salgado junto ao CADIN do Estado de São Paulo, por mais…
25
mai
2020
REQUERENDO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que informe como está à celebração de convênios com os órgãos públicos Estaduais e Federais, relacionando a resposta dos seguintes quesitos: CLIQUE PARA VER Baixar
14
mai
2020
REQUER a suspensão dos trabalhos desta Comissão, com sua conseqüente dissolução, sem prejuízo de futura e eventual nova instituição mediante novo requerimento para sua constituição previamente submetido ao crivo deste Egrégio Plenário. CLIQUE PARA VER Baixar
04
mai
2020
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, seja incluído na pauta da 6ª Sessão Ordinária, realizada nesta data, os seguintes Projetos de Leis: CLIQUE PARA VER Baixar
28
abr
2020
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja instaurada COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO, a fim de investigar todas as obras iniciadas na administração anterior e não concluídas , por enquanto paralisadas, entre as quais: a Creche Escola…
17
abr
2020
REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o Projeto de Resolução nº 00002/2020, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de General Salgado, que dispõe sobre a concessão de auxílio-saúde aos servidores públicos municipais do Poder…
03
abr
2020
Taxa de Fiscalização de Licença para Funcionamento das Torres e Antenas de Transmissão e Recepção de Dados de Voz. CLIQUE PARA VER Baixar
03
abr
2020
Sobre o Projeto de Lei nº 15/2020, de autoria do senhor Prefeito, que institui no Município de General Salgado/SP, a Taxa de Fiscalização de Licença para Funcionamento das Torres e Antenas de Transmissão e Recepção de Dados de Voz. CLIQUE PARA VER Baixar