24
jun
2021
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº123
Revoga a Lei Complementar nº 109 de 05 de dezembro de 2017 e concede parcelamento de débitos fiscais. CLIQUE PARA VER Baixar
Leis
975 documentos · série 2015–2025
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Limpar tudo24
jun
2021
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2992
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
24
jun
2021
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2991
Autoriza a desafetação de bem móvel público e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
16
jun
2021
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2990
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
25
mai
2021
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2989
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
09
abr
2021
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº122
Dá nova redação ao inciso III, do artigo 4º da Lei Complementar nº. 09 de 26 de dezembro de 2003 dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
09
abr
2021
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2988
Dispõe sobre autorização do Município de General Salgado em receber em doação da Fazenda, o imóvel descrito na transcrição n.º 5.416, de um prédio de 330,35 metros quadrados, localizado na Avenida Plinio Ribeiro do Val n.º 1.395, onde se acha instalado a UBS “Dr. João Rodrigues…
25
mar
2021
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2987
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP. CLIQUE PARA VER Baixar
16
mar
2021
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2986
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá providências correlatas. CLIQUE PARA VER Baixar
24
fev
2021
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº121
Extingue e transforma cargos em comissão na Prefeitura Municipal de General Salgado/SP, previstos na Lei Complementar n° 116, de 17 de dezembro de 2019 e dá outras disposições. CLIQUE PARA VER Baixar
24
fev
2021
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2985
Dispõe sobre denominação especial do Anfiteatro deste Município de, ADRIANO EUGÊNIO BARBOSA. CLIQUE PARA VER Baixar
24
fev
2021
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2984
Dispõe sobre o reconhecimento como essenciais para a população de General Salgado as atividades desenvolvidas por academias, comércio varejista, bares e restaurantes, salões de beleza e da outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
24
fev
2021
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2983
Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação dos cursos referenciados do CRAS – “Centro de Referência da Assistência Social” e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
24
fev
2021
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2982
Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação do DETRAN e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
24
fev
2021
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2981
Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação das atividades de fisioterapias no Município de General Salgado. CLIQUE PARA VER Baixar