11
fev
2021
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 005/2021
REQUERENDO seja encaminhado ofício à Presidente da Associação Mirim Salgadense (Guarda Mirim), solicitando informações a respeito das câmeras de segurança desta instituição. CLIQUE PARA VER Baixar
Requerimentos
293 documentos · série 2018–2025
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293 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo29
jan
2021
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 003/2021
REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, consoante o que dispõe o inciso Ili do artigo 235 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sejam as duas discussões e as duas votações relacionadas ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2021, de autoria…
29
jan
2021
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 002/2021
REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre as seguintes proposituras: Projeto de Lei Complementar nº 01/2021, que dá nova redação ao parágrafo único do artigo 20 e ao parágrafo único do artigo 21, ambos da Lei Complementar nº . 49, de 22…
20
jan
2021
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 001/2021
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes Projetos de Leis: nº 01/2021, que dispõe sobre a criação do DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO no Município de General Salgado e dá outras providências; e, nº 02/2021, que autoriza a…
14
dez
2020
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 040/2020
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o Projeto de Lei nº 35/2020, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
14
out
2020
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 039/2020
REQUERENDO em conformidade com artigo 81 do Regimerito interno desta Casa Legislativa, PRORROGAÇÃO do prazo de funcionamento da. COMISSÃO PARLAMENTAR DE INVESTIGAÇÃO contra o Instituto Municipal de Previdência Municipal de General Salgado/SP, até 15 de dezembro de 2020. CLIQUE…
05
out
2020
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 038/2020
Dispensa das formalidades regimentais sobre o projeto de lei mencionado. CLIQUE PARA VER Baixar
02
out
2020
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 036/2020
REQUERENDO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que informe os itens abaixo relacionados CLIQUE PARA VER Baixar
02
out
2020
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 037/2020
Requeiro, ouvido o Douto Plenário, consoante o que dispõe o inciso III do artigo 235 do Regimento interno desta Casa de Leis, sejam as duas discussões e as duas votações relativas ao Projeto de Lei Complementar nº03/2020, de autoria do senhor Prefeito, que referenda previsões da…
18
set
2020
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 035/2020
REQUEIRO, ouvido o Douto·. Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o Projeto de Lei Complementar nº 03/2020, de autoria do senhor Prefeito, que referenda previsões da Emenda Constitucional nº ·103, de 2019, relativas ao Regime Próprio de Previdência Social do…
04
set
2020
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 032/2020
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja registrado em ata que a ata da 2ª Sessão Extraordinária desta Casa de Leis, realizada no dia 25 de fevereiro de 2015 lavrada às folhas 091/092, do Livro nº50, consta: CLIQUE PARA VER Baixar
04
set
2020
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 034/2020
REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o Projeto de Lei nº 28/2020, que dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
03
set
2020
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 033/2020
REQUEREMOS ao senhor Prefeito Municipal, a REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 00019/2020, datado de 28 de maio de 2020, onde solicitei as informações abaixo a respeito das obras públicas iniciadas e inacabadas no Município de General Salgado. CLIQUE PARA VER Baixar
03
set
2020
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 031/2020
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja enviado Ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando as informações abaixo: CLIQUE PARA VER Baixar
31
jul
2020
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 026/2020
Cria a gratificação por desempenho de atividade delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo. CLIQUE PARA VER Baixar