10
mai
2022
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3045
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
Leis
975 documentos · série 2015–2025
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Limpar tudo06
mai
2022
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3043
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
12
abr
2022
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3042
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
29
mar
2022
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3041
Dispõe sobre criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de General Salgado e dá providências correlatas. CLIQUE PARA VER Baixar
24
mar
2022
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3040
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
10
mar
2022
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3039
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
17
fev
2022
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3038
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
17
fev
2022
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3037
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
17
fev
2022
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3036
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
07
fev
2022
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3035
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº. 2105 de 24 de novembro de 2004 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
07
fev
2022
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº131
Dispõe sobre criação de cargo do Quadro de Cargos em Comissão previstos na Lei Complementar n° 116, de 17 de dezembro de 2019, conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
19
jan
2022
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3030
Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do poder executivo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
19
jan
2022
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3033
Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda- CMTER, o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - FMTER e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
19
jan
2022
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3034
Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
19
jan
2022
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3029
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar