24
nov
2022
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3084
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação de aproveitamento de área do Parque Industrial no Município de General Salgado, substituindo-o. Leis-Municipal-N°3084-2022 Baixar
Leis
975 documentos · série 2015–2025
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Limpar tudo09
nov
2022
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3083
“Dá denominação de ruas do LOTEAMENTO BELLA GENERAL, localizado neste Município e dá outras providências”. Leis-Municipal-N°3083-2022 Baixar
09
nov
2022
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3082
“Dispõe sobre denominação especial no LOTEAMENTO BELLA GENERAL deste Município”. Leis-Municipal-N°3082-2022 Baixar
09
nov
2022
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3081
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2022”. Leis-Municipal-N°3081-2022 Baixar
09
nov
2022
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3080
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP e dá outras providências”. Leis-Municipal-N°3080-2022 Baixar
09
nov
2022
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3079
“Dispõe sobre a alteração das Diretrizes Orçamentárias do Município de General Salgado para o período de 2023” Leis-Municipal-N°3079-2022 Baixar
09
nov
2022
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3078
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado, para o exercício de 2023” Leis-Municipal-N°3078-2022 Baixar
01
out
2022
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3077
“Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à entidade filantrópica Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora das Dores de General Salgado conforme especifica”. Leis-Municipal-N°3077-2022 Baixar
01
out
2022
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3076
“Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à entidade filantrópica Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de General Salgado conforme especifica”. Leis-Municipal-N°3076-2022 Baixar
01
out
2022
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3075
“Autoriza o Executivo Municipal a fornecer transporte gratuito a pessoas residentes neste município, interessadas em trabalhar na cidade de Estrela D’Oeste e das outras providências” Leis-Municipal-N°3075-2022 Baixar
30
set
2022
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3074
“Autoriza o Executivo Municipal a utilizar veículo de sua propriedade em transporte interestadual e das outras providências” Leis-Municipal-N°3074-2022 Baixar
30
set
2022
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3073
“Constitui o Fundo Social de Solidariedade do Município de General Salgado e das outras providências” Leis-Municipal-N°3073-2022 Baixar
06
set
2022
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3072
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar por excesso de arrecadação” Lei-Municipal-N°3072-2022 Baixar
25
ago
2022
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3071
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
25
ago
2022
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3070
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar