11
jul
2022
Autógrafo
AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 11 DE JULHO DE 2022
ispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado - PPI e dá outras providências Autografo-de-lei-complementar-N°-03-22 Baixar
Autógrafos
150 documentos · série 2020–2024
Filtrar:
150 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo04
jul
2022
Autógrafo
AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 04 DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre a criação de cargo do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica Autografo-de-lei-complementar-N°-02-22 Baixar
17
abr
2022
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 022, DE 17 DE ABRIL DE 2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Agente de Segurança nas Unidades de Ensino Público Municipal e dá outras providências". Autografo-No-22-2023-1 Baixar
03
fev
2022
Autógrafo
AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022
0ispõe sobre criação de cargo do Quadro de Cargos em Comissão previstos na Lei Complementar nº 116, de 17 de dezembro de 2019, conforme especifica". Autografo-de-lei-complementar-N°-01-22 Baixar
15
dez
2021
Autógrafo
AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Implementa a segregação da massa dos servidores públicos municipais de General Salgado, redefine a Taxa de Administração do Instituto de Previdencia Municipal -IPREM, autoriza a concessão de empréstimos pelo IPREM e da outras providencias.…
15
dez
2021
Autógrafo
AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR N 09, DE 15 DEZEMBRO 2021
Institui AUTÓGRAFO O Regime de Previdência Complementar neneral Salgado, fixa o limite máximo de valor para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal e dá outras providências".…
16
nov
2021
Autógrafo
AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2021 ) - Altera o artigo 2º, o anexo único e revoga o artigo 6da Lei n º 114 de 08 de outubro de 2019 e dá outras providencias". Autografo-de-lei-complementar-N°-08-21-1 Baixar
16
nov
2021
Autógrafo
AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Altera o parágrafo único do artigo 1° da Lei Complementar nº 117, de 04 de março de 2020 e dá outras providências". Autografo-de-lei-complementar-N°-07-21-1 Baixar
03
nov
2021
Autógrafo
AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021
Autografo-de-lei-complementar-N°-06-21-1 Baixar
18
out
2021
Autógrafo
AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
Dá nova redação ao parágrafo único, do artigo 20, Lei Complementar nº 49, de 2 de junho de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei Complementar nº 120, de 04 de fevereiro de 2021 e dá outras providências". Autografo-de-lei-complementar-N°-05-21-1 Baixar
21
jun
2021
Autógrafo
AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 21 DE JUNHO DE 2021
Revoga a Lei Complementar nº 109 de 05 de dezembro de 2017 e concede parcelamento de débitos fiscais". Autografo-de-lei-complementar-N°-04-21-1 Baixar
05
abr
2021
Autógrafo
AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 05 DE ABRIL DE 2021
Dá nova redação ao inciso Ili, do artigo 4° da Lei Complementar nº 09 de 26 de dezembro de 2003 e dá outras providências." Autografo-de-lei-complementar-N°-03-21 Baixar
17
fev
2021
Autógrafo
AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
Extingue e transforma cargos em comissão na Prefeitura Municipal de General Salgado/SP, previstos na Lei Complementar n 116, de 17 de dezembro de 2019 e da outras disposições". Autografo-de-lei-complementar-N°-02-21 Baixar
01
fev
2021
Autógrafo
AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 20 e ao parágrafo único do artigo 21, ambos da Lei Complementar nº 49, de 22 de junho de 2009 e dá outras providências." Autografo-de-lei-complementar-N°-01-21-1 Baixar
15
dez
2020
Autógrafo
AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
Referenda previsões da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, relativas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de General Salgado e dá outras providências". Autografo-de-lei-complementar-N°-03-20 Baixar