12
fev
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei – 18/2024
dispõe sobre concessão administrativa de uso de bem público e dá outras providências. Projeto de lei Nº 18-2024 Baixar
Projetos de Lei
64 documentos · série 2022–2025
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Limpar tudo12
fev
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei – 17/2024
Autoriza o Executivo Municipal a abrir credito adicional suplementar. Projeto de lei Nº 17-2024 Baixar
12
fev
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei – 16/2024
autoriza o Executivo Municipal a abrir credito adicional suplementar. Projeto de lei Nº 16-2024 Baixar
12
fev
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei – 15/2024
Que autoriza o Executivo Municipal a abrir credito adicional suplementar. Projeto de lei Nº 15-2024 Baixar
12
fev
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei – 12/2024
autoriza o Executivo Municipal a abrir credito adicional suplementar. Projeto de lei Nº 12-2024 Baixar
12
fev
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei – 09/2024
autoriza o Executivo Municipal a abrir credito adicional suplementar. Projeto de lei Nº 09-2024 Baixar
12
fev
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei – 08/2024
Tal solicitação se justifica, para a celebração de convênio com o Governo do Estado. Projeto de lei Nº 08-2024 Baixar
12
fev
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei – 06/2024
"Fixa subsídios dos Agentes Políticos do Município de General Salgado, para o Mandato 2025-2028, e dá outras providências. Projeto de lei Nº 06-2024 Baixar
12
fev
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei – 05/2024
"Dispõe sobre a criação de curso preparatório aos Vereadores eleitos e suplentes no âmbito da Câmara Municipal de General Salgado". Projeto de lei Nº 05-2024 Baixar
12
fev
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei – 04/2024
"Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências". Projeto de lei Nº 04-2024 Baixar
12
fev
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei – 03/2024
"Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas Urbanas, e dá outras providências" Projeto de lei Nº 03-2024 Baixar
12
fev
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei – 02/2024
"Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate aos Mosquitos Transmissores dos Vírus da Dengue, Zika e Chikungunya no âmbito do Município de General Salgado, na forma que indica e dá outras providências" Projeto de lei Nº 02-2024 Baixar
12
fev
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei – 01/2024
"Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências". Projeto de lei Nº 01-2024 Baixar
04
ago
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 28/2023
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar". PL-28-2023-abertura-de-credito-1 Baixar
03
ago
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 17/2023
"Institui a Política Municipal 'Vini Jr.' de combate ao racismo nos estadias, gastos e arenas esportivas públicas ou privadas do Município de General Salgado e da outras providências". PROJETO-DE-LEI-17-2023-INSTITUI-POLITICA-MUNICIPAL-DE-COMBATE-AO-RACISMO-SANDRO-E-OUTROS-1…