24 documentos · série 2017–2026
19
mar
2026
Projeto de Lei autorizando a abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 253.708,09 para custear contrapartidas de Termo de Compromisso firmado com o Ministério das Cidades por intermédio da Caixa Econômica Federal, destinado a obras e serviços municipais.
19
mar
2026
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.800.000,00 para obras e serviços urbanos, com recursos provenientes de excesso de arrecadação de repasse federal do Ministério das Cidades.
19
mar
2026
Autógrafo de Lei nº 001/2026 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.800.000,00 para obras e serviços urbanos, com recursos provenientes de excesso de arrecadação de repasse federal do Ministério das Cidades.
05
dez
2025
Indico à Mesa, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Dolcinópolis, DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, com cópia ao Departamento Municipal de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos, sugerindo a realização de limpeza, desassoreamento e…
05
dez
2025
Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 950.975,00 para cobrir despesas em diversos setores municipais (Administrativo, Assistência Social, Obras, Saúde e Educação). O crédito será custeado com recursos provenientes de excesso de arrecadação e recursos do Tesouro.
13
nov
2025
Resolução que estabelece os valores das dotações orçamentárias do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2026, totalizando R$ 1.380.000,00, discriminando custos com pessoal, equipamentos, obras e manutenção da Câmara Municipal.
05
set
2025
Autógrafo de Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 25.000,00 no orçamento vigente para o Setor de Educação, destinado à manutenção do ensino infantil (pré-escola e creche), com recursos provenientes da anulação de dotação orçamentária de obras e serviços municipais.
15
jul
2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 144.296,11 para obras e instalações do Gabinete do Prefeito, com recursos de superávit financeiro da conta de Operação de Crédito.
13
mai
2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 31.670,49 para reforço de dotação destinada à manutenção de ensino infantil (pré-escola e creche), com contrapartida de anulação parcial em dotação de obras e instalações.
13
mai
2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 31.670,49 para a manutenção do ensino infantil, utilizando recursos provenientes da anulação de dotação orçamentária destinada a obras e instalações.
13
mai
2025
Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura destinado a financiar obras e serviços de saneamento básico, ambiental e infraestrutura urbana no município, com recursos provenientes de repasses contratuais, dotações orçamentárias e outras receitas.
19
jul
2024
NÃO EXISTE HISTÓRICO DE OBRAS RECENTES OU EM ANDAMENTO. Quando cabível, será disponibilizado neste espaço: informações sobre obras: data de início, etapas, percentual concluído, status e previsão de conclusão quantitativos, e os preços unitários e totais contratados…
13
jun
2024
Projeto de Lei nº.006 de 30 de abril de 2024 – que “dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências”. Parecer Conjunto - Comissões - LDO Baixar
21
jun
2023
Parecer-Projeto-009-LDO Baixar
26
abr
2023
PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº. 007 DE 19 DE ABRIL DE 2023. I – RELATÓRIO. O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$- 739.801,15 (setecentos…
