72 documentos · série 2014–2026
19
mar
2026
Autógrafo de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 128.202,78 para custear a contrapartida do Convênio 990581/2025 firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, mediante anulação de dotação orçamentária de Pagamento de Precatórios.
15
jul
2025
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termos de Fomento com entidades classificadas no Chamamento Público nº 002/2025 para execução de serviço de acolhimento institucional de idosos em Instituições de Longa Permanência, conforme Lei nº 13.019/2014. Autoriza repasses totais de R$ 36.432,00 para duas entidades beneficiárias.
03
abr
2025
Autoriza o Município de Dolcinópolis a celebrar parceria via Termo de Fomento nº 001/2025 com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jales (APAE) para execução do Programa de Atendimento à Pessoa Portadora de Necessidades Especiais em 2025, no valor de até R$ 11.412,00, conforme Lei nº 13.019/2014.
27
fev
2025
Trata-se de Projeto de Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$- 4.606,67 (quatro mil, seiscentos e seis reais e sessenta e sete centavos), destinado a contrapartida do convênio, cujo objeto é a execução de extensão de rede…
20
fev
2025
Autoriza a celebração de convênio entre a Câmara e instituições financeiras para operações e serviços bancários.
17
fev
2025
Autoriza a celebração de convênio com instituições financeiras, e dá outras providências. Projeto 003 - empréstimo câmara Baixar
17
fev
2025
O respectivo Projeto de lei é de iniciativa do Poder Legislativo Municipal, o qual autoriza a celebração de convênio com instituições financeiras, para que as mesmas disponibilizem aos Servidores do Legislativo e aos Vereadores empréstimos consignados, mediante averbação das…
22
ago
2024
Ratifica a primeira alteração do estatuto do Consórcio Intermunicipal Rio Grande e Paraná, adequando sua estrutura administrativa e funcionamento.
16
ago
2024
Ratifica a 1ª alteração Estatuto do Consórcio Intermunicipal Rio Grande e Paraná - CONGRAPAR " PARECER JURÍDICO - PROJETO 012 Baixar
05
ago
2024
Ratifica a primeira alteração do estatuto do Consórcio Intermunicipal Rio Grande e Paraná - CONGRAPAR. Projeto 12 - Congrapar Baixar
05
ago
2024
O Projeto de lei em epigrafe, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual ratifica a primeira alteração do estatuto do Consórcio Intermunicipal Rio Grande e Paraná – CONGRAPAR. Parecer - Projeto 012 - congrapar Baixar
05
out
2022
Ata da décima terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis. Aos 21 (vinte e um) dias do mês de setembro do ano dois mil e vinte e dois, nesta cidade de Dolcinópolis do Estado de São Paulo, na sede do Paço Municipal “Dovílio de Biazi”, onde funciona o Poder…
22
set
2022
Autoriza o município a celebrar convênio com instituição financeira para oferecer empréstimos consignados aos servidores públicos municipais ativos e inativos, com desconto direto em folha de pagamento.
21
set
2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2022. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 08 de setembro de 2022. MATÉRIAS DE AUTORIA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, LIDOS EM EXPEDIENTE E…
09
set
2022
Autoriza o executivo municipal a integrar o Consórcio Intermunicipal Rio Grande e Paraná, permitindo a participação da administração em ações cooperativas entre municípios.
