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Instituição da Ouvidoria Municipal em Dolcinópolis

Institui a ouvidoria no Município de Dolcinópolis.

Ata da 10ª Sessão Ordinária – 2021

Parecer nº 014/2021 - Abertura de Crédito Adicional Especial para Reforma da Praça Regina Massola Dolci

Conjunto de três pareceres (Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, e Comissão de Obras e Serviços Públicos) aprovando o Projeto de Lei nº 014/2021, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 461.740,79 destinado à reforma da Praça Regina Massola Dolci.

Parecer sobre Projeto de Lei que institui a Ouvidoria Municipal

Parecer nº 013/2021 da Comissão de Justiça e Redação que analisa o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo para instituir a Ouvidoria no Município de Dolcinópolis, recomendando sua aprovação por ser constitucional e juridicamente adequado.

LISTA PRESENÇA – 10º SESSÃO ORDINÁRIA 04/08/2021

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 04/08/2021

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2021. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 16 de junho de 2021. PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SEREM LIDOS NO EXPEDIENTE E…

Lista de Presença – 04/08/2021

Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 04/08/2021.

PARECER Identificação : Projeto de Lei nº.

PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 014/2021 Assunto : “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências ”. I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dolcinópolis - SP., o que faço em…

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências .

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências . CLIQUE PARA VER Baixar

PARECER Identificação : Projeto de Lei nº.

PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 013/2021 Assunto : “Institui a ouvidoria no Município de Dolcinópolis. I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dolcinópolis - SP., o que faço em razão de contrato, livremente,…

Institui a ouvidoria no Município de Dolcinópolis.

Institui a ouvidoria no Município de Dolcinópolis. CLIQUE PARA VER Baixar

ADITIVO CONTRATUAL N° 004/2021, REFERENTE AO CONTRATO N° 002/2021

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Gratificação por Desempenho de Militares em Atividades Delegadas

Cria gratificação por desempenho de atividade delegada para militares estaduais que exercem funções municipais em Dolcinópolis conforme convênio a ser celebrado.

Diretrizes Orçamentárias Para Exercício Financeiro 2022

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento público relativo ao exercício financeiro de 2022.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 16/06/2021

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 16 DE JUNHO DE 2021. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 02 de junho de 2021. - PROPOSITURAS DO PODER LEGISLATIVO A SEREM LIDOS NO EXPEDIENTE:- - Indicações de nºs:-…