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Câmara de Dolcinópolis
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3.323 documentos · série 2024–2027

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3.323 resultados

29

nov

2021

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 29/11/2021

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2021. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária do dia 17 de novembro de 2021. - EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:- - Discussão e votação do Projeto de Lei nº-…

29

nov

2021

Resolução001/2021

PARECER Identificação : Projeto de Resolução nº.

PARECER Identificação : Projeto de Resolução nº. 01/2021 Assunto : “ Que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Dolcinópolis, Estado de São Paulo” . I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de…

29

nov

2021

Página Institucional

Lista de Presença – 29/11/2021

Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 29/11/2021.

29

nov

2021

Ata de Sessão

Ata da 3ª Sessão Extraordinária – 2021

Ata da terceira Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis-Sp. Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de novembro do ano dois mil e vinte e um, nesta cidade de Dolcinópolis do Estado de São Paulo, na sede do Paço Municipal “Dovilio de Biazi”, onde funciona o Poder…

29

nov

2021

Parecer022/2021

Parecer nº 022/2021 - Projeto de Lei de Crédito Adicional Especial

Parecer das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Dolcinópolis sobre o Projeto de Lei nº 022/2021, que autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.001.000,00 para suprir dotações orçamentárias. Ambas as comissões votam pela aprovação.

29

nov

2021

Parecer022/2021

PARECER Identificação : Projeto de Lei nº.

PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 022/2021 Assunto : “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências ”. I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dolcinópolis -…

26

nov

2021

Indicação044/2021

Indicação nº 044/2021 — Implantação de lombadas na Rua Amadeu Romagnoli para reduzir velocidade

Implantação de lombadas na Rua Amadeu Romagnoli para reduzir velocidade

26

nov

2021

Indicação

Reivindicar providências com a implantação de LOMBADAS nas proximidades do segundo e terceiro quarteirões da Rua Amadeu Romagnoli.

Reivindicar providências com a implantação de LOMBADAS nas proximidades do segundo e terceiro quarteirões da Rua Amadeu Romagnoli.

25

nov

2021

Projeto de Lei022/2021

Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências .

Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências . CLIQUE PARA VER Baixar

24

nov

2021

Resolução001/2021

Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Dolcinópolis

Resolução que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Dolcinópolis. O documento foi aprovado pela Comissão de Justiça e Redação com parecer favorável quanto à constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.

24

nov

2021

Resolução001/2021

Que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Dolcinópolis, Estado de São Paulo .

Que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Dolcinópolis, Estado de São Paulo .

18

nov

2021

Autógrafo021/2021

Abertura de Crédito Adicional Especial

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

18

nov

2021

Autógrafo012/2021

Concessão De Uso De Imóvel Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder uso de parte do imóvel matriculado sob nº 12.244 e adota medidas complementares.

17

nov

2021

Parecer021/2021

Parecer sobre Projeto de Lei nº 021/2021 - Crédito Adicional Especial

Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovando o Projeto de Lei nº 021/2021, que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 156.573,01 para construção de barracão industrial. A comissão atesta a constitucionalidade, juridicidade e conformidade técnica do projeto.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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