26
mai
2022
Ata de Sessão
EDITAL AUDÊNCIA PÚBLICA - PROJETO DE LEI Nº 008
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023.
Publicações
3.323 documentos · série 2024–2027
Filtrar:
3.323 resultados
25
mai
2022
Parecer
Relatório da vice presidente e relatora da comissão de justiça e redação ao projeto de lei nº - 011 de 20 de maio de 2022
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS I – DA EXPOSIÇÃO O projeto de lei em epígrafe, de autoria do Chefe do Poder Executivo, visa autorizar “ a contratação de operação de crédito junto à caixa…
23
mai
2022
Projeto de LeiNº 001/2022
ao Projeto de Lei nº. 11/2022
“Que acresce o § único no art. 1º; renumera o § 2º do art. 4º que passa a vigorar como § 3º; e acrescenta o § 2º no art. 4º; ao Projeto de Lei nº. 11/2022, e dá outras providências”. Art. - 1º - fica acrescentado o § único no Art. 1º, do Projeto de Lei nº. 11/2022, que passa…
23
mai
2022
ParecerNº 008/2022
Parecer nº 008/2022 - Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento que analisa o Projeto de Lei nº 008/2022, de autoria do Poder Executivo, sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2023, recomendando sua aprovação por atender às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.
20
mai
2022
Projeto de LeiNº 011/2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
20
mai
2022
ParecerNº 011/2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências .
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências . Assunto: PROJETO DE LEI Nº. 11 de 20 de maio de 2022 – que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras…
19
mai
2022
Projeto de LeiNº 001/2022
ao Projeto de Lei nº. 11/2022
Que dispõe sobre - autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a caixa econômica federal e dá outras providências. Art. 1º.- O § 1º, do Art. 4º, do Projeto de Lei nº. 11/2022, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 4º - § 1º - Fica a instituição…
18
mai
2022
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 18/05/2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 18 DE MAIO DE 2022. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Extraordinária realizada no dia 10 de maio de 2022. - PROPOSITURAS DO PODER LEGISLATIVO A SEREM LIDOS NO EXPEDIENTE E ENCAMINHADOS AO…
18
mai
2022
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 18/05/2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 18 DE MAIO DE 2022. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Extraordinária realizada no dia 10 de maio de 2022. - PROPOSITURAS DO PODER LEGISLATIVO A SEREM LIDOS NO EXPEDIENTE E ENCAMINHADOS AO…
18
mai
2022
ParecerNº 004/2022
Parecer sobre Projeto de Lei Complementar nº 004/2022 — Criação do Cargo de Nutricionista
Parecer da Comissão de Justiça e Redação que analisa o Projeto de Lei Complementar nº 004/2022, de autoria do Poder Executivo, sobre criação e inclusão do cargo de Nutricionista no quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis, votando pela sua aprovação por estar constitucional e juridicamente adequado.
18
mai
2022
ParecerNº 004/2022
Parecer sobre Projeto de Lei Complementar nº 004/2022 - Criação de Cargo de Nutricionista
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovando a criação e inclusão de cargo de Nutricionista no Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal, com avaliação positiva quanto ao impacto orçamentário e conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
18
mai
2022
Notícia
LISTA PRESENÇA – SESSÃO ORDINÁRIA 18/05/2022
CLIQUE PARA VER Baixar
18
mai
2022
Indicação
Colocar um Bebedouro de água à disposição do Campo de Futebol, mais precisamente que seja colocado na quadra de esporte.
Colocar um Bebedouro de água à disposição do Campo de Futebol, mais precisamente que seja colocado na quadra de esporte.
18
mai
2022
IndicaçãoNº 016/2022
Indicação nº 016/2022 — Solicita colocação de bebedouro de água na quadra de esporte do Campo de Futebol
Solicita colocação de bebedouro de água na quadra de esporte do Campo de Futebol
18
mai
2022
Ata de SessãoNº 007/2022
Ata da Sessão nº 007/2022 — Ata da sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
Ata da sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis