22
set
2023
ParecerNº 010/2023
Parecer nº 010/2023
QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE DOLCINÓPOLIS, ESTADO DE SAO PAULO PARA O EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS) ” Parecer Jurídico - Projeto 010 LOA Baixar
Pareceres
392 documentos · série 2017–2026
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Limpar tudo20
set
2023
ParecerNº 013/2023
Parecer da comissão de justiça e redação ao projeto de lei nº.
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº. 013 - DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. I - RELATÓRIO. O Projeto de lei em epigrafe, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de…
20
set
2023
ParecerNº 012/2023
Parecer da comissão de justiça e redação ao projeto de lei nº.
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº. 012 - DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. I – RELATÓRIO. O respectivo Projeto de Lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a denominação de Creche Escola situada no Loteamento Residencial Jardim…
15
set
2023
ParecerNº 013/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências ”.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências ”. PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 013/2023 Assunto : “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências ”. I - Introdução. Atendendo ao que me fora…
15
set
2023
ParecerNº 012/2023
“ Dispõe sobre denominação de Creche Escola situada no loteamento residencial Jardim Paraíso e dá outras providências”.
“ Dispõe sobre denominação de Creche Escola situada no loteamento residencial Jardim Paraíso e dá outras providências”. PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 012/2023 Assunto : “ Dispõe sobre denominação de Creche Escola situada no loteamento residencial Jardim Paraíso e dá…
15
set
2023
ParecerNº 011/2023
“Dispõe sobre abertura de Avenida Marginal e Integração na malha viária do Município e dá outras providências ”.
“Dispõe sobre abertura de Avenida Marginal e Integração na malha viária do Município e dá outras providências ”. PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 011/2023 Assunto : “Dispõe sobre abertura de Avenida Marginal e Integração na malha viária do Município e dá outras…
26
ago
2023
Parecer
“ Dispõe sobre a apreciação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2021 – processo TC.
“ Dispõe sobre a apreciação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2021 – processo TC. 007078.989.20 ”. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO “ Dispõe sobre a apreciação do…
15
ago
2023
Parecer
2 PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - Contas Prefeitura Exercício 2020
“ Dispõe sobre a apreciação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2020 – processo TC. 018246.989.22-5 (REF. TC – 003095.989.20.8) ”. 2o-Parecer-Financas-contas-2020 Baixar
14
ago
2023
Parecer
1 PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - Contas Prefeitura Exercício 2020
“ Dispõe sobre a apreciação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2020 – processo TC. 018246.989.22-5 (REF. TC – 003095.989.20.8) ”. 1o-Parecer-Financas-contas-2020 Baixar
21
jun
2023
Parecer
JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTOS, DEFESA DO MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS e EDUCAÇÃO, SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL ao Projeto de Lei 09 de 19 de Maio de 2023
Parecer-Projeto-009-LDO Baixar
23
mai
2023
ParecerNº 009/2023
Parecer jurídico sobre Projeto de Lei nº 009/2023 — Diretrizes Orçamentárias para 2024
Parecer jurídico favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 009/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. O parecer analisa a competência legal, observa a intempestividade na apresentação (conforme ADCT), orienta sobre a tramitação nas comissões permanentes e votação em turno único por maioria simples.
26
abr
2023
ParecerNº 008/2023
Relatório da vice presidente e relatora da comissão de justiça e redação ao projeto de lei nº 8/2023 que autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a caixa econômica federal, e dá outras providências
RELATÓRIO DA VICE PRESIDENTE E RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 8/2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS I – DA EXPOSIÇÃO O projeto de lei em epígrafe, de autoria…
26
abr
2023
Parecer
Parecer da comissão de justiça e redação ao projeto de lei nº- 008 – de 19 de abril de 2023.
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº- 008 – DE 19 DE ABRIL DE 2023. I – RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 1.600,000,00 (um milhão e…
26
abr
2023
ParecerNº 008/2023
Parecer da comissão de finanças e orçamentos ao projeto de lei nº.
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº. 008 - DE 19 DE ABRIL DE 2023. I – RELATÓRIO. Trata-se de Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 1.600,000,00 (um milhão e…
26
abr
2023
ParecerNº 007/2023
Parecer da comissão de obras e serviços públicos ao projeto de lei nº.
PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº. 007 DE 19 DE ABRIL DE 2023. I – RELATÓRIO. O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$- 739.801,15 (setecentos…