11
jan
2024
Projeto de LeiNº 001/2024
Projeto de lei nº 001, de 11 de janeiro de 2024
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. Projeto 001 - crédito ponte Baixar
Publicações
3.451 documentos · série 2025–2026
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3.451 resultados
05
jan
2024
Termo Aditivo
ADITIVO CONTRATUAL 001/2024
TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO POR ESTA MUNICIPALIDADE, NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEI 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, COM A EMPRESA S. M. CARRASCO – SOFTWARE – ME Aditivo 001 Sérgio BW Baixar
05
jan
2024
Termo AditivoNº 001/2024
Contrato nº 001/2024 — Aditivo ao Contrato nº 01/2023 para prorrogação de 12 meses de serviços de software
Aditivo ao Contrato nº 01/2023 para prorrogação de 12 meses de serviços de software
03
jan
2024
Portaria
Designa a Funcionária desta Câmara Municipal ELIANE DIAS, ocupante do cargo de Diretora Geral de provimento efetivo, para conjuntamente com o Presidente, assinar como TESOUREIRA.
Designa a Funcionária desta Câmara Municipal ELIANE DIAS, ocupante do cargo de Diretora Geral de provimento efetivo, para conjuntamente com o Presidente, assinar como TESOUREIRA. Portaria-Banco Baixar
03
jan
2024
PortariaNº 001/2024
Portaria nº 001/2024 — Designa Eliane Dias como Tesoureira para assinar cheques e documentos
Designa Eliane Dias como Tesoureira para assinar cheques e documentos
01
jan
2024
Contrato
Contrato de 2024 — 2 - PAC-2024 (1)
Contrato de 2024 — 2 - PAC-2024 (1) — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
01
jan
2024
Ata de SessãoNº 001/2024
Ata da Sessão nº 001/2024
Ata da Sessão nº 001/2024 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
01
jan
2024
DecretoNº 002/2024
Decreto nº 002/2024
Decreto nº 002/2024 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
01
jan
2024
DecretoNº 003/2024
Decreto nº 003/2024
Decreto nº 003/2024 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
01
jan
2024
DecretoNº 001/2024
Decreto nº 001/2024
Decreto nº 001/2024 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
01
jan
2024
Audiência Pública
Ata de Audiência Pública — LDO · 2024
Ata de Audiência Pública — LDO · 2024 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
01
jan
2024
Audiência Pública
Ata de Audiência Pública — LOA · 2024
Ata de Audiência Pública — LOA · 2024 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
01
jan
2024
Ato da MesaNº 001/2024
Ato da Mesa nº 001/2024 — Ato da Mesa
Ato da Mesa nº 001/2024
31
dez
2023
AutógrafoNº 019/2023
Crédito Adicional Especial para Pagamento de Precatórios
Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 1.950.000,00 no orçamento municipal, destinado ao pagamento de precatórios e sentenças judiciais, a ser coberto com recursos de excesso de arrecadação.
29
dez
2023
ResoluçãoNº 001/2023
Resolução nº 001, de 29 de dezembro de 2023
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS”. Resolução 001-2023 Baixar