21
jun
2023
Página Institucional
Lista de Presença – 21/06/2023
Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 21/06/2023.
Publicações
3.323 documentos · série 2024–2027
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3.323 resultados
21
jun
2023
Ata de SessãoNº 009/2023
Ata da Sessão nº 009/2023 — Ata da nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
Ata da nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
20
jun
2023
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 21/06/2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 21 DE JUNHO DE 2023. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária do dia 07 de junho de 2023. MATÉRIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, LIDOS EM EXPEDIENTE E DISCUTIDOS E VOTADOS NA…
14
jun
2023
Dispensa de Licitação
CONVITE – Audiência Pública – LDO 2023
EDITAL DE CONVOCACAO PARA AUDIENCIA PÚBLICA para apresentação e discussão da elaboração do Projeto de Lei n° 009 - de 19 de maio de 2023, o qual dispõe sabre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentaria para o exercício financeiro de 2024.…
07
jun
2023
Ata de Sessão
Ata da 8ª Sessão Ordinária – 05/04/2023
Ata da oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis. Aos 07 (sete) dias do mês de junho do ano dois mil e vinte e três, nesta cidade de Dolcinópolis do Estado de São Paulo, na sede do Paço Municipal “Dovílio de Biazi”, onde funciona o Poder Legislativo, Plenário…
07
jun
2023
Ata de SessãoNº 008/2023
Ata da Sessão nº 008/2023 — Ata da oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
Ata da oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
23
mai
2023
ParecerNº 009/2023
Parecer jurídico sobre Projeto de Lei nº 009/2023 — Diretrizes Orçamentárias para 2024
Parecer jurídico favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 009/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. O parecer analisa a competência legal, observa a intempestividade na apresentação (conforme ADCT), orienta sobre a tramitação nas comissões permanentes e votação em turno único por maioria simples.
19
mai
2023
Projeto de LeiNº 009/2023
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2024, e dá outras providências. Projeto-009-LDO Baixar
17
mai
2023
Ata de SessãoNº 007/2023
Ata da Sessão nº 007/2023 — Ata da sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
Ata da sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
03
mai
2023
Contrato
ADITIVO CONTRATUAL Nº 005/2023, REFERENTE AO CONTRATO Nº 004/2021
ADITIVO CONTRATUAL Nº 005/2023, REFERENTE AO CONTRATO Nº 004/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ASSESSORIA NAS ÁREAS CONTÁBEIS, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, FIRMADO EM 03 DE MAIO DE 2021, ficando prorrogado no período de 03 de maio de 2023 a 02 de maio de 2024.…
03
mai
2023
Ata de SessãoNº 006/2023
Ata da Sessão nº 006/2023 — Ata da sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
Ata da sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
02
mai
2023
Contrato
ADITIVO CONTRATUAL Nº 004/2023, REFERENTE AO CONTRATO Nº 003/2021
ADITIVO CONTRATUAL Nº 004/2023, REFERENTE AO CONTRATO Nº 003/2021, FIRMADO EM 01 DE ABRIL DE 2021, DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE FUNCIONAMENTO PLENO DE PLATAFORMA DE CONTEÚDO (SÍTIO DE INTERNET), VISANDO…
27
abr
2023
AutógrafoNº 010/2023
Autorização De Operação De Crédito Com Caixa Econômica Federal
Autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal para fins de financiamento.
27
abr
2023
AutógrafoNº 009/2023
Abertura de Crédito Adicional Especial
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
27
abr
2023
AutógrafoNº 008/2023
Abertura de Crédito Adicional Especial
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.