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Publicações

3.411 documentos · série 2025–2026

Filtrar:
3.411 resultados

20

mai

2024

Projeto de LeiNº 002/2024

“ Que institui gratificação ao agente de contratação, e dos gestores e fiscais de contratos, para atender as exigências da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Dolcinópolis, e

“ Que institui gratificação ao agente de contratação, e dos gestores e fiscais de contratos, para atender as exigências da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Dolcinópolis, e dá outras providências ” Projeto Resolução 2024 -…

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17

mai

2024

ParecerNº 008/2024

Parecer nº 008/2024

Dispõe sobre Permissão com Encargos de Uso sobre Bens Públicos por prazo determinado e dá outras providências Parecer Jurídico Projeto 008 Baixar

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15

mai

2024

Projeto de LeiNº 008/2024

( Dispõe sobre Permissão com Encargos de Uso sobre Bens Públicos por Prazo Determinado e dá outras providências).

( Dispõe sobre Permissão com Encargos de Uso sobre Bens Públicos por Prazo Determinado e dá outras providências). Projeto 008 - barracões Baixar

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09

mai

2024

Projeto de LeiNº 009/2024

Projeto de lei  nº 009, de maio de 2024

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. Projeto 009 - crédito asfalto Baixar

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06

mai

2024

Resolução

RESOLUÇÃO Nº- 001 – DE 06 DE MAIO DE 2024

“Fixa subsídios para os detentores de mandato eletivo do Legislativo Municipal, para a legislatura – 2025/2028” Resolução 002-2024 Baixar

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03

mai

2024

ContratoNº 006/2024

Contrato nº 006/2024 — Prorrogação contrato assessoria contábil, financeira e orçamentária

Prorrogação contrato assessoria contábil, financeira e orçamentária

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02

mai

2024

Lista de Presença

LISTA PRESENÇA – SESSÃO ORDINÁRIA 02/05/2024

presença 02.05.2024 Baixar

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02

mai

2024

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 02/05/2024

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 02 DE MAIO DE 2024. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO: - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE ABRIL DE 2024. MATÉRIAS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, LIDOS EM EXPEDIENTE E DISCUTIDOS E VOTADOS NA…

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02

mai

2024

Ata de SessãoNº 006/2024

Ata da Sessão nº 006/2024 — Ata da sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis

Ata da sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis

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02

mai

2024

PortariaNº 004/2024

Portaria nº 004/2024 — Concessão de gratificação de 10% a servidor e designação para função

Concessão de gratificação de 10% a servidor e designação para função

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30

abr

2024

Projeto de LeiNº 006/2024

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2025, e dá outras providências. Projeto 006 - LDO Baixar

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29

abr

2024

ParecerNº 002/2024

Parecer nº 002/2024

Fixa subsídios para os detentores de mandato eletivo do Executivo Municipal, para a legislatura – 2025/2028 PARECER - PROJETO DE LEI - FIXA SUBSIDIO - PREFEITO E VICE - 2025 - 2028 (1) Baixar

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25

abr

2024

ParecerNº 002/2024

Parecer nº 002/2024

Fixa subsídios para os detentores de mandato eletivo do Legislativo Municipal, para a legislatura – 2025/2028 PARECER - RESOLUÇÃO - FIXA SUBSIDIO - VEREADOR 2025 - 2028 Baixar

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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