Publicações

Projetos de Lei

Oficio 25/2024

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Portaria nº 005/2024 — Concessão de férias a servidora da Câmara Municipal

Concessão de férias a servidora da Câmara Municipal

Crédito Adicional Suplementar Para Assistência Social E Administrativa

Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.080.000,00 no orçamento vigente, distribuindo recursos entre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Diretoria Administrativa e Financeira e Fundo Municipal de Assistência Social.

Desafetação E Doação De Propriedade Municipal

Dispõe sobre a DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO de propriedade do município e dá outras providencias.

Diretrizes Orçamentárias Para Elaboração Execução Orçamento

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução do orçamento do exercício de 2025.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 19/06/2024

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2024. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO: - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE JUNHO DE 2024. MATÉRIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, LIDOS EM EXPEDIENTE E DISCUTIDOS E VOTADOS NA…

Ata da 9ª Sessão Ordinária – 19/06/2024

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Ata da Sessão nº 009/2024 — Ata da nona Sessão Ordinária - Aprovação de Projetos de Lei 006/2024 e 007/2024

Ata da nona Sessão Ordinária - Aprovação de Projetos de Lei 006/2024 e 007/2024

Lista de Presença – 19/06/2024

Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 19/06/2024.

ATA Audiência Pública – LDO – 2024 - 2025

Ata Audiência Pública - LDO - 2024 e 2025 LDO 2024-2025 Baixar

Parecer das comissões permanentes de justiça e redação, finanças e orçamentos, obras e serviços públicos, defesa do meio ambiente e educação, saúde e bem estar social - ldo

Projeto de Lei nº.006 de 30 de abril de 2024 – que “dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências”. Parecer Conjunto - Comissões - LDO Baixar

Parecer nº 006/2024

“ “ Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2025 e dá outras providencias " PARECER -Projeto LDO Baixar

INTENÇÃO DE COMPRA – 03/2024

PESQUISA DE PREÇOS – PRODUTOS TONERS IMPRESSORAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO DIRETA O MUNICÍPIO DE DOLCINÓPOLIS , torna público aos interessados, que nos termos do artigo 75, inciso II, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,…

CONVITE – Audiência Pública – LDO 2024

EDITAL DE CONVOCACAO PARA AUDIENCIA PÚBLICA para apresentação e discussão da elaboração do Projeto de Lei n° 006 – de 30 de Abril de 2024, o qual dispõe sabre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentaria para o exercício financeiro de 2025.…