Publicações

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2024.

Pauta Ordinária 07.08.2024 Baixar

Projeto de lei nº012, de 05 de agosto de 2024.

Ratifica a primeira alteração do estatuto do Consórcio Intermunicipal Rio Grande e Paraná - CONGRAPAR. Projeto 12 - Congrapar Baixar

Autoriza a Fazenda Pública Municipal a conciliar, transigir, e celebrar acordos em processos administrativos ou judiciais e dá outras providências.

Autoriza a Fazenda Pública Municipal a conciliar, transigir, e celebrar acordos em processos administrativos ou judiciais e dá outras providências. Projeto 011 - acordo judicial (REJEITADO) Baixar

Projeto de Lei nº 011/2024 — Autoriza Fazenda Pública Municipal a conciliar e transigir em processos

Autoriza Fazenda Pública Municipal a conciliar e transigir em processos

O Projeto de lei em epigrafe, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual ratifica a primeira alteração do estatuto do Consórcio Intermunicipal Rio Grande e Paraná – CONGRAPAR.

O Projeto de lei em epigrafe, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual ratifica a primeira alteração do estatuto do Consórcio Intermunicipal Rio Grande e Paraná – CONGRAPAR. Parecer - Projeto 012 - congrapar Baixar

Estatísticas E-sic

OBRAS

NÃO EXISTE HISTÓRICO DE OBRAS RECENTES OU EM ANDAMENTO. Quando cabível, será disponibilizado neste espaço: informações sobre obras: data de início, etapas, percentual concluído, status e previsão de conclusão quantitativos, e os preços unitários e totais contratados…

DIÁRIAS

A Câmara não utiliza a modalidade de diárias. Caso venha utilizar, será publicado neste espaço.

CONCURSOS

NÃO HÁ CONCURSOS EM ANDAMENTO.

Terceirizados

1 - CAMILA CRISTINA ROCHA FAUSTINO OBJETO: prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação do espaço físico em condições de trabalho, copeiragem, com fornecimento de mão de obra, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, nas dependências da…

Estagiários

NÃO EXISTEM ESTAGIÁRIOS CONTRATADOS NO MOMENTO

Projeto de Lei nº 007/2024

“Dispõe sobre a DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO de propriedade do município e dá outras providencias” Projeto 007 - desafetação Baixar

LISTA PRESENÇA – SESSÃO ORDINÁRIA 19/06/2024

presença 19.06.2024 Baixar

Ata da 7ª Sessão Ordinária – 22/05/2024

7ª ata ordinária Baixar

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº- 003 – DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

Parecer Projeto 003 - educação Baixar