11
fev
2026
Projeto de LeiNº 010/2026
Projeto de Lei nº 010/2026 — Atualiza valor do Auxílio-Alimentação dos servidores públicos municipais
Atualiza valor do Auxílio-Alimentação dos servidores públicos municipais
Projetos de Lei
433 documentos · série 2003–2026
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fev
2026
Projeto de LeiNº 009/2026
Projeto de Lei nº 009/2026 — Reposição e reajuste salarial dos servidores públicos municipais com base no IPCA-IBGE
Reposição e reajuste salarial dos servidores públicos municipais com base no IPCA-IBGE
28
jan
2026
Projeto de LeiNº 004/2026
Projeto de Lei nº 004/2026 — Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 240.000,00
Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 240.000,00
28
jan
2026
Projeto de LeiNº 008/2026
Projeto de Lei nº 008/2026 — Abertura de Crédito Adicional Especial para despesas de danos de tempestade
Abertura de Crédito Adicional Especial para despesas de danos de tempestade
28
jan
2026
Projeto de LeiNº 007/2026
Projeto de Lei nº 007/2026 — Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 128.202,78
Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 128.202,78
28
jan
2026
Projeto de LeiNº 006/2026
Projeto de Lei nº 006/2026 — Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 198.000,00 para agricultura
Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 198.000,00 para agricultura
28
jan
2026
Projeto de LeiNº 005/2026
Projeto de Lei nº 005/2026 — Abertura de Crédito Adicional Especial para agricultura
Abertura de Crédito Adicional Especial para agricultura
01
jan
2026
Projeto de LeiNº 023/2026
Projeto de Lei nº 023/2026 — Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 14.852,54 para Educação
Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 14.852,54 para Educação
05
dez
2025
Projeto de LeiNº 060/2025
Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 450.000,00
Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 450.000,00, consignados ao Fundo Municipal de Saúde para manutenção da UBS e assistência farmacêutica, com recursos provenientes de excesso de arrecadação e repasse estadual de emendas parlamentares.
05
dez
2025
Projeto de LeiNº 059/2025
Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 40.000,00 para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado a material de consumo e equipamentos permanente para projetos de assistência social e serviço de convivência.
05
dez
2025
Projeto de LeiNº 058/2025
Abertura de Crédito Suplementar
Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 4.304,95 para o Fundo Municipal de Assistência Social, coberto com recursos de excesso de arrecadação estadual.
05
dez
2025
Projeto de LeiNº 057/2025
Abertura de Crédito Suplementar no Fundo Municipal de Assistência Social
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.695,05 no orçamento vigente do Fundo Municipal de Assistência Social, mediante anulação parcial de dotação orçamentária existente.
05
dez
2025
Projeto de LeiNº 056/2025
Fixação do valor de Requisição de Pequeno Valor (RPV)
Projeto de lei que estabelece o valor considerado como obrigação de pequeno valor (RPV) pela Fazenda Pública do Município de Dolcinópolis, correspondente ao maior benefício do Regime Geral de Previdência Social, e regulamenta seu pagamento em até 60 dias.
05
dez
2025
Projeto de LeiNº 055/2025
Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 950.975,00
Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente para cobrir despesas com pessoal, obrigações patronais e auxílio alimentação em diversos setores municipais. O crédito será financiado por excesso de arrecadação e recursos do Tesouro.
05
dez
2025
Projeto de LeiNº 054/2025
Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.730.000,00
Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 2.730.000,00 para Manutenção de Serviços Urbanos. O crédito será coberto com recursos provenientes de Excesso de Arrecadação do repasse federal do Ministério das Cidades.