01
dez
2009
Ata de SessãoNº 018/2009
Ata da Sessão nº 018/2009 — Ata da 18ª Sessão Ordinária - Aprovação de PL 026/2009 e eleição da Mesa Diretora
Ata da 18ª Sessão Ordinária - Aprovação de PL 026/2009 e eleição da Mesa Diretora
Publicações
3.451 documentos · série 2025–2026
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3.451 resultados
17
nov
2009
Ata de SessãoNº 017/2009
Ata da Sessão nº 017/2009 — Ata da 17ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Dolcinópolis
Ata da 17ª Sessão Ordinária - Câmara Municipal de Dolcinópolis
15
nov
2009
PortariaNº 012/2009
Portaria nº 012/2009 — Concessão de Licença Prêmio em pecúnia a Servidor da Câmara Municipal
Concessão de Licença Prêmio em pecúnia a Servidor da Câmara Municipal
03
nov
2009
Ata de SessãoNº 016/2009
Ata da Sessão nº 016/2009 — Ata da 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
Ata da 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
20
out
2009
MoçãoNº 007/2009
Moção nº 007/2009 — Moção de Aplausos aos Servidores Públicos de Dolcinópolis pelo Dia do Funcionário
Moção de Aplausos aos Servidores Públicos de Dolcinópolis pelo Dia do Funcionário
06
out
2009
Ata de SessãoNº 014/2009
Ata da Sessão nº 014/2009 — Ata da décima quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
Ata da décima quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
02
out
2009
MoçãoNº 006/2009
Moção nº 006/2009 — Moção de Congratulações ao Dia do Professor
Moção de Congratulações ao Dia do Professor
01
out
2009
PortariaNº 008/2009
Portaria nº 008/2009 — Exoneração do Procurador Jurídico por falecimento
Exoneração do Procurador Jurídico por falecimento
24
set
2009
Decreto
Decreto de 2009 — Decreto Legislativo Aristides — Reduz horário de funcionamento da Câmara de Vereadores
Reduz horário de funcionamento da Câmara de Vereadores
18
set
2009
Ato da MesaNº 002/2009
Ato da Mesa — Expediente
Ato da Mesa
01
set
2009
Ata de SessãoNº 012/2009
Ata da Sessão nº 012/2009 — Ata da 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
Ata da 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
18
ago
2009
Ata de SessãoNº 011/2009
Ata da Sessão nº 011/2009 — Ata da décima primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
Ata da décima primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
10
ago
2009
Projeto de LeiNº 003/2009
Projeto de Lei nº 003/2009 — Altera art. 82 da Lei 706/92 sobre licença gestante de 180 dias
Altera art. 82 da Lei 706/92 sobre licença gestante de 180 dias
10
ago
2009
RequerimentoNº 003/2009
Requerimento nº 003/2009 — Retirada de Projeto de Lei sobre prorrogação de licença maternidade
Retirada de Projeto de Lei sobre prorrogação de licença maternidade
04
ago
2009
Ata de SessãoNº 010/2009
Ata da Sessão nº 010/2009 — Ata da décima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
Ata da décima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis