29
fev
2004
PortariaNº 011/2004
Portaria nº 011/2004 — Exoneração do Procurador Jurídico da Câmara Municipal
Exoneração do Procurador Jurídico da Câmara Municipal
Publicações
3.323 documentos · série 2024–2027
Filtrar:
3.323 resultados
19
jan
2004
PortariaNº 009/2004
Portaria nº 009/2004 — Designa responsável pelo controle interno da Câmara Municipal
Designa responsável pelo controle interno da Câmara Municipal
08
jan
2004
PortariaNº 004/2004
Portaria nº 004/2004 — Adequação nomenclatura cargos quadro pessoal Câmara Municipal
Adequação nomenclatura cargos quadro pessoal Câmara Municipal
08
jan
2004
PortariaNº 007/2004
Portaria nº 007/2004 — Dispõe sobre enquadramento de Servidores e dá outras providências
Dispõe sobre enquadramento de Servidores e dá outras providências
16
out
2003
Ata de Sessão
Ata de Sessão Solene — Sessão Solene
Ata de Sessão Solene — Sessão Solene.
26
set
2003
RequerimentoNº 119/2003
Requerimento nº 119/2003 — Requerimento de prorrogação de prazo para apresentação de alegações
Requerimento de prorrogação de prazo para apresentação de alegações
15
set
2003
DecretoNº 002/2003
Decreto nº 002/2003 — Concessão de título de cidadão Dolcinopolense ao Juiz Evandro Pelarin
Concessão de título de cidadão Dolcinopolense ao Juiz Evandro Pelarin
02
mai
2003
Ata de Sessão
Ata de Sessão Solene — Homenagem
Ata de Sessão Solene — Homenagem.
17
fev
2003
Projeto de LeiNº 001/2003
Projeto de Lei nº 001/2003 — Dispõe sobre Reposição Salarial e dá outras providências
Dispõe sobre Reposição Salarial e dá outras providências
01
jan
2003
Projeto de LeiNº 016/2003
Projeto de Lei nº 016/2003 — Veto a Emenda Aditiva nº 002/2003 sobre cobrança de taxa de ônibus
Veto a Emenda Aditiva nº 002/2003 sobre cobrança de taxa de ônibus
04
dez
2002
Resolução
Ato da Mesa — Mesa
Ato da Mesa
03
dez
2002
MoçãoNº 004/2002
Moção nº 004/2002 — Pesar pelo passamento de Devanir Vasconcelos
Pesar pelo passamento de Devanir Vasconcelos
31
mai
2002
DecretoNº 001/2002
Decreto nº 001/2002 — Dispõe sobre o Expediente da Câmara Municipal no dia 03 de junho de 2002
Dispõe sobre o Expediente da Câmara Municipal no dia 03 de junho de 2002
01
mar
2002
Contrato
Contrato de 2002 — contrato rádio — Contrato para veiculação de publicidade entre Câmara Municipal e Rádio Independente FM
Contrato para veiculação de publicidade entre Câmara Municipal e Rádio Independente FM
10
out
2001
Lei
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Executivo a realizar licitação para alienação por doação com encargos de imóveis de propriedade do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Executivo a realizar licitação para alienação por doação com encargos de imóveis de propriedade do Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar