392 documentos · série 2017–2026
29
jul
2022
PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 015/2022 Assunto : “ Dispõe sobre autorização para locação de imóvel para sediar o 7° Gp/PM-Dolcinópolis/SP, pertencente à 2ª Cia/PM do 16º BPM/1 de Dolcinópolis e dá outras providências ”. I - Introdução. Atendendo ao que me fora…
29
jul
2022
PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 015/2022 Assunto : “ Dispõe sobre autorização para locação de imóvel para sediar o 7° Gp/PM-Dolcinópolis/SP, pertencente à 2ª Cia/PM do 16º BPM/1 de Dolcinópolis e dá outras providências ”. I - Introdução. Atendendo ao que me fora…
28
jul
2022
I – RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei que dispõe sobre autorização para locação de imóvel para sediar o 7º Gp/PM-Dolcinópolis/SP, pertencente à 2ª Cia/PM do 16º BPM/I de Dolcinópolis. II – DO PARECER O respectivo Projeto visa autorizar o Executivo Municipal a custear despesas…
27
jul
2022
Parecer da Comissão de Justiça e Redação que aprova o Projeto de Lei nº 014/2022 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a denominação do Calçadão da Praça da Matriz como "Estevão Emilio Duran Montarino", considerando-o constitucional e com boa técnica legislativa.
26
jul
2022
arquivo6199930-Parecer-TC Baixar
22
jun
2022
Parecer da Comissão de Justiça e Redação que avalia a constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 012/2022, que autoriza a ratificação da 3ª Alteração e Consolidação do Contrato de Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Jales. A comissão recomenda aprovação do projeto.
22
jun
2022
Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2023. A comissão opina pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, recomendando aprovação.
21
jun
2022
PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 013/2022 Assunto : “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências ”. I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dolcinópolis - SP., o que faço em…
20
jun
2022
PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 012/2022 Assunto : “ Que ratifica a 3ª alteração e consolidação do contrato de consórcio público - especialmente na resolução nº. 01/2012 de 20 de novembro de 2012 do consórcio público intermunicipal de saúde da região de Jales -…
20
jun
2022
PARECER Identificação : “Veto parcial - as Emenda Modificativa 01/2022 e Emenda Aditiva referente ao Autógrafo de Lei nº. 014 de 02 de junho de 2022, extraído do Projeto de Lei nº. 011/2022 de autoria do Executivo Municipal” Assunto : “Autorização para que o Chefe do Poder…
20
jun
2022
I - RELATÓRIO O Projeto de lei em epigrafe, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 94.637,84 (noventa e quatro mil, seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos),…
20
jun
2022
Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovando o Projeto de Lei nº 013/2022 que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 94.637,84 destinado à construção ou ampliação da Rede Elétrica, atendendo aos requisitos constitucionais, legais e de técnica legislativa.
15
jun
2022
PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 008/2022 Assunto : “ “ Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2023 e dá outras providencias ". I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado…
27
mai
2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências . Á SUA EXCELÊNCIA PEDRO SANCHES STEFANIN MD PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DOLCINÓPOLIS – SP ; REF. PROJETO DE LEI Nº. 011/2022 – Autoriza o Poder Executivo a…
25
mai
2022
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS I – DA EXPOSIÇÃO O projeto de lei em epígrafe, de autoria do Chefe do Poder Executivo, visa autorizar “ a contratação de operação de crédito junto à caixa…
