05
abr
2021
Indicação
Solicitar a limpeza dos lotes.
Solicitar a limpeza dos lotes.
Publicações
3.411 documentos · série 2025–2026
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3.411 resultados
05
abr
2021
Indicação
Conceder um prazo mais longo para todos os contribuintes, a população em geral e os comerciantes para que possam pagar seus impostos.
Conceder um prazo mais longo para todos os contribuintes, a população em geral e os comerciantes para que possam pagar seus impostos.
05
abr
2021
Indicação
Proceder a “sinalização” das ruas com PARE.
Proceder a “sinalização” das ruas com PARE.
05
abr
2021
Indicação
Instalar um “ar condicionado” na sala da guarda municipal.
Instalar um “ar condicionado” na sala da guarda municipal.
05
abr
2021
IndicaçãoNº 012/2021
Indicação nº 012/2021 — Solicita limpeza de lotes para evitar animais peçonhentos e dengue
Solicita limpeza de lotes para evitar animais peçonhentos e dengue
05
abr
2021
IndicaçãoNº 011/2021
Indicação nº 011/2021 — Prorrogação de prazo para pagamento de impostos municipais devido à pandemia COVID-19
Prorrogação de prazo para pagamento de impostos municipais devido à pandemia COVID-19
05
abr
2021
IndicaçãoNº 010/2021
Indicação nº 010/2021 — Sinalização de ruas com PARE para evitar acidentes
Sinalização de ruas com PARE para evitar acidentes
05
abr
2021
IndicaçãoNº 009/2021
Indicação nº 009/2021 — Instalar ar condicionado e fornecer fardamento à guarda municipal
Instalar ar condicionado e fornecer fardamento à guarda municipal
01
abr
2021
Contrato
Extrato de Contrato Nº 03/2021
CLIQUE PARA VER Baixar
01
abr
2021
Contrato
Contrato 003/2021
CLIQUE PARA VER Baixar
30
mar
2021
Dispensa de Licitação
ADJUDICAÇÃO / EDITAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° - 03/2021 - PROCESSO Nº - 03/2021
CLIQUE PARA VER Baixar
25
mar
2021
PortariaNº 005/2021
Portaria nº 005/2021 — Designa servidores para processar e julgar propostas do Convite nº 04/2021
Designa servidores para processar e julgar propostas do Convite nº 04/2021
22
mar
2021
Projeto de Lei
Dispõe sobre o parecer do egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e da das contas da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis do exercício de 2018.
Dispõe sobre o parecer do egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e da das contas da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis do exercício de 2018. CLIQUE PARA VER Baixar
18
mar
2021
AutógrafoNº 006/2021
Convênio Do Município Com Santa Casa De Misericórdia De Jales
Autoriza o Município a firmar Termo de Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Jales, objetivando repasse de recursos financeiros para o fim que específica.
18
mar
2021
AutógrafoNº 005/2021
Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento do FUNDEB
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá providências.