392 documentos · série 2017–2026
21
nov
2022
PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 026/2022 Assunto : “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências ”. I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dolcinópolis - SP., o que faço…
18
nov
2022
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento sobre Projeto de Lei que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.690.000,00 para suprir dotações orçamentárias. Ambas as comissões votam pela aprovação.
21
set
2022
Parecer da Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, e Comissão de Obras e Serviços Públicos aprovando o Projeto de Lei nº 023/2022, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 316.307,00 para aquisição de equipamentos aos setores social e saúde e reforma do Posto de Saúde.
20
set
2022
PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 023/2022 Assunto : “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências ”. I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dolcinópolis - SP., o que faço em…
16
set
2022
Documento contendo dois pareceres (Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamentos) que analisam e recomendam aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 005/2022, que dispõe sobre criação de cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis.
05
set
2022
PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 020/2022 Assunto : “ Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com instituição financeira para conceder empréstimos consignados com os servidores públicos municipais ativos e inativos mediante desconto em folha de pagamento e dá…
05
set
2022
PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 021/2022 Assunto : “Autoriza o executivo na representação do Município, integrar o Consórcio Intermunicipal Rio Grande e Paraná (CONGRAPAR) e dá outras providencias” I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado através do Senhor…
05
set
2022
PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 018/2022 Assunto : “ Dispõe sobre denominação do Parque Ecológico e dá outras providências”. I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dolcinópolis - SP., o que faço em razão de…
31
ago
2022
RELATÓRIO DA VICE PRESIDENTE E RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 20 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA CONCEDER EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS COM OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS MEDIANTE…
31
ago
2022
Parecer das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento sobre Projeto de Lei que autoriza o Executivo a integrar o Consórcio Intermunicipal Rio Grande e Paraná (CONGRAPAR). Ambas as comissões votam pela aprovação do projeto.
22
ago
2022
Parecer da Comissão de Justiça e Redação manifestando-se sobre o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a denominação do Parque Ecológico 'Sergio Galante'. A Comissão vota pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, recomendando aprovação pelo Plenário.
16
ago
2022
Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento sobre projeto de lei que fixa salários de profissionais de enfermagem conforme Lei Federal nº 14.434/2022. Ambas as comissões votam pela aprovação do projeto.
16
ago
2022
I – DA EXPOSIÇÃO O projeto de lei em epígrafe, de autoria do Chefe do Poder Executivo, estabelece o piso salarial dos Agentes Comunitários e dos Agentes de Combate a Endemias do município no importe de R$-2.424,00 (dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais) em atenção ao…
12
ago
2022
PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 017/2022 Assunto : “ Dispõe sobre fixação de salários de Enfermeiros, Técnico em Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e dá outras providências) ” I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado pelo Senhor Presidente da Câmara…
12
ago
2022
PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 016/2022 Assunto : “ Dispõe sobre fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências ”. I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado pelo Senhor Presidente da…
