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Legislativo

2.399 documentos · série 2024–2026

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10

nov

2021

Projeto de Lei020/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar a concessão de uso de parte do imóvel constante da matrícula nº 12.244, que especifica, e dá providências correlatas.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar a concessão de uso de parte do imóvel constante da matrícula nº 12.244, que especifica, e dá providências correlatas. CLIQUE PARA VER Baixar

04

nov

2021

Autógrafo019/2021

Plano Plurianual Municipal De Dolcinópolis 2022-2025

Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Dolcinópolis para o período 2022 a 2025, estabelecendo diretrizes e metas para ações governamentais.

04

nov

2021

Autógrafo018/2021

Orçamento Municipal De Dolcinópolis Para 2022

Estima a receita e fixa a despesa do município de Dolcinópolis para o exercício de 2022.

03

nov

2021

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 03/11/2021

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2021. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 20 de outubro de 2021. - Ofício subscrito pelo Prefeito Municipal em resposta às Indicações dos Senhores…

03

nov

2021

Requerimento003/2021

Requerimento de Informação Nº 003/2021 — Solicitar informações sobre cargos de servidores no Portal da Transparência Municipal e funcionamento da creche escola

Requerimento de informação protocolado pela Câmara Municipal ao Prefeito de Dolcinópolis. Assunto: Solicitar informações sobre cargos de servidores no Portal da Transparência Municipal e funcionamento da creche escola.

03

nov

2021

Ata de Sessão016/2021

Ata da Sessão nº 016/2021 — Ata da 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis

Ata da 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis

28

out

2021

Parecer016/2021

PARECER Identificação : Projeto de Lei nº.

PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 016/2021 Assunto : “ (QUE E S T I MA A RECEITA E F I XA A DESPESA DO M U N I C I P IO DE DOLC I N Ó P OLIS , ESTADO DE SAO PAULO PARA O EXERCICIO DE 202 2 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS) ” I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado…

26

out

2021

Parecer017/2021

PARECER Identificação : Projeto de Lei nº.

PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 017/2021 Assunto : “ Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025, para o Município de Dolcinópolis e dá outras providências”. I - Introdução . Atendendo ao que me fora solicitado pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal…

20

out

2021

Ata de Sessão015/2021

Ata da Sessão nº 015/2021 — Ata da décima quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis

Ata da décima quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis

14

out

2021

Ata de Sessão

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA/PPA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação e discussão da elaboração do Projeto de Lei nº 016 – de 30 de agosto de 2021, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Dolcinópolis para o exercício de 2022 e Projeto de Lei nº 017 – de 30 de agosto de…

06

out

2021

Indicação

Instalar iluminação pública adequada ao final da Rua Amadeu Romagnoli, onde se encontra com a Rua José Silvano Lopes.

Instalar iluminação pública adequada ao final da Rua Amadeu Romagnoli, onde se encontra com a Rua José Silvano Lopes.

06

out

2021

Indicação

Determinar o retorno das atividades da creche municipal com observância dos protocolos de higiene e segurança recomendados em virtude da pandemia.

Determinar o retorno das atividades da creche municipal com observância dos protocolos de higiene e segurança recomendados em virtude da pandemia.

06

out

2021

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 06/10/2021

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2021. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 22 de setembro de 2021. - INDICAÇÕES A SEREM LIDAS EM EXPEDIENTE E ENCAMINHADAS AO PREFEITO MUNICIPAL:- -…

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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