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Legislativo

2.399 documentos · série 2024–2026

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12

mai

2022

Projeto de Lei004/2022

Dispõe sobre criação e inclusão de Cargo no Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis e dá outras providências.

Dispõe sobre criação e inclusão de Cargo no Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

12

mai

2022

Projeto de Lei010/2022

Projeto de Lei nº 010/2022 — Autoriza contratação de operação de crédito com Caixa Econômica Federal

Autoriza contratação de operação de crédito com Caixa Econômica Federal

11

mai

2022

Autógrafo012/2022

Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

10

mai

2022

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 10/05/2022

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 10 DE MAIO DE 2022. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE MAIO DE 2022. - EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SERÁ DISCUTIDO E VOTADO NA ORDEM DO DIA: -…

10

mai

2022

Ata de Sessão

Ata da 5ª Sessão Extraordinária – 2022

Ata da quinta Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis-Sp. Aos 10 (dez) dias do mês de maio do ano dois mil e vinte e dois, nesta cidade de Dolcinópolis do Estado de São Paulo, na sede do Paço Municipal “Dovílio de Biazi”, onde funciona o Poder Legislativo,…

10

mai

2022

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 10/05/2022

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 10 DE MAIO DE 2022. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE MAIO DE 2022. - EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SERÁ DISCUTIDO E VOTADO NA ORDEM DO DIA: -…

10

mai

2022

Parecer009/2022

I - RELATÓRIO O Projeto de lei em epigrafe, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 336.775,93 (trezentos e trinta e seis

I - RELATÓRIO O Projeto de lei em epigrafe, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 336.775,93 (trezentos e trinta e seis mil, setecentos e setenta e cinco reais e noventa e três…

09

mai

2022

Parecer009/2022

PARECER Identificação : Projeto de Lei nº.

PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 009/2022 Assunto : “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências ”. I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dolcinópolis - SP., o que faço em…

06

mai

2022

Parecer009/2022

Parecer nº 009/2022 — Abertura de Crédito Adicional Especial para Construção de Barracão Industrial

Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovando, do ponto de vista constitucional, legal e de técnica legislativa, o Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito adicional de R$ 336.775,93 para construção de barracão industrial no município.

06

mai

2022

Parecer009/2022

Parecer sobre Abertura de Crédito Adicional Especial para Construção de Barracão Industrial

Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos aprovando o Projeto de Lei nº 009/2022, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 336.775,93 para construção de um barracão industrial no município.

06

mai

2022

Projeto de Lei009/2022

Projeto de Lei nº 009/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências CLIQUE PARA VER Baixar

04

mai

2022

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 04/05/2022

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2022. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Extraordinária realizada no dia 28 de abril de 2022. - PROPOSITURAS DO PODER LEGISLATIVO A SEREM LIDOS NO EXPEDIENTE E ENCAMINHADOS AO…

04

mai

2022

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 04/05/2022

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2022. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Extraordinária realizada no dia 28 de abril de 2022. - PROPOSITURAS DO PODER LEGISLATIVO A SEREM LIDOS NO EXPEDIENTE E ENCAMINHADOS AO…

04

mai

2022

Ata de Sessão

Ata da 6ª Sessão Ordinária – 2022

Ata da sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis. Aos 04 (quatro) dias do mês de maio do ano dois mil e vinte e dois, nesta cidade de Dolcinópolis do Estado de São Paulo, na sede do Paço Municipal “Dovílio de Biazi”, onde funciona o Poder Legislativo, Plenário…

04

mai

2022

Ata de Sessão006/2022

Ata da Sessão nº 006/2022 — Ata da sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis

Ata da sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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