06
jun
2022
Projeto de Lei
Mensagem de veto - 06/06/2022
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Legislativo
2.399 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo02
jun
2022
AutógrafoNº 014/2022
Autorização De Operação De Crédito Com Caixa Econômica Federal
Autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal para fins de financiamento de despesas públicas.
02
jun
2022
AutógrafoNº 013/2022
Criação de Cargo no Quadro de Servidores Efetivos de Dolcinópolis
Cria cargo no quadro de servidores efetivos da prefeitura municipal de Dolcinópolis e estabelece disposições relacionadas à sua inclusão.
01
jun
2022
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 01/06/2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2022. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 18 de maio de 2022. - PROPOSITURAS DO PODER LEGISLATIVO A SEREM LIDOS NO EXPEDIENTE E ENCAMINHADOS AO…
01
jun
2022
Ata de SessãoNº 008/2022
Ata da Sessão nº 008/2022 — Ata da oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal
Ata da oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal
01
jun
2022
MoçãoNº 001/2022
Nós Vereadores da Câmara Municipal de Dolcinópolis, no uso de nossas atribuições legais, apresentamos a Casa, após consentimento do Plenário, seja inserido na Ata de nossos trabalhos da Sessão Ordinária do dia 01 de junh
Nós Vereadores da Câmara Municipal de Dolcinópolis, no uso de nossas atribuições legais, apresentamos a Casa, após consentimento do Plenário, seja inserido na Ata de nossos trabalhos da Sessão Ordinária do dia 01 de junho de 2022, bem como oficiado a Família SOUZA, manifestando…
01
jun
2022
Ata de Sessão
Ata da 8ª Sessão Ordinária – 2022
Ata da oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis. Ao 1º (primeiro) dia do mês de junho do ano dois mil e vinte e dois, nesta cidade de Dolcinópolis do Estado de São Paulo, na sede do Paço Municipal “Dovílio de Biazi”, onde funciona o Poder Legislativo, Plenário…
30
mai
2022
Ata de Sessão
Ata de Comissão — Comissão de Finanças e Orçamento
Ata de Comissão — Comissão de Finanças e Orçamento.
30
mai
2022
IndicaçãoNº 017/2022
Indicação nº 017/2022 — Implantação do piso salarial da classe de enfermagem
Implantação do piso salarial da classe de enfermagem
30
mai
2022
Indicação
Implantação do piso salarial de toda classe da enfermagem, aprovado pelo congresso nacional no último dia 04-05 em brasília.
IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DE TODA CLASSE DA ENFERMAGEM, APROVADO PELO CONGRESSO NACIONAL NO ÚLTIMO DIA 04-05 EM BRASÍLIA.
27
mai
2022
Ata de Sessão
Ata de Comissão — Comissão Permanente
Ata de Comissão — Comissão Permanente.
27
mai
2022
ParecerNº 011/2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências .
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências . Á SUA EXCELÊNCIA PEDRO SANCHES STEFANIN MD PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DOLCINÓPOLIS – SP ; REF. PROJETO DE LEI Nº. 011/2022 – Autoriza o Poder Executivo a…
26
mai
2022
Ata de Sessão
EDITAL AUDÊNCIA PÚBLICA - PROJETO DE LEI Nº 008
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023.
25
mai
2022
Parecer
Relatório da vice presidente e relatora da comissão de justiça e redação ao projeto de lei nº - 011 de 20 de maio de 2022
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS I – DA EXPOSIÇÃO O projeto de lei em epígrafe, de autoria do Chefe do Poder Executivo, visa autorizar “ a contratação de operação de crédito junto à caixa…
23
mai
2022
Projeto de LeiNº 001/2022
ao Projeto de Lei nº. 11/2022
“Que acresce o § único no art. 1º; renumera o § 2º do art. 4º que passa a vigorar como § 3º; e acrescenta o § 2º no art. 4º; ao Projeto de Lei nº. 11/2022, e dá outras providências”. Art. - 1º - fica acrescentado o § único no Art. 1º, do Projeto de Lei nº. 11/2022, que passa…