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Legislativo

2.399 documentos · série 2024–2026

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19

abr

2023

ParecerNº 005/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 94.637,84 (noventa e quatro mil, seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos), destinado à construção e ampliaçã

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 94.637,84 (noventa e quatro mil, seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos), destinado à construção e ampliação da Rede Elétrica. I - RELATÓRIO O Projeto de lei em…

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19

abr

2023

ParecerNº 005/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$- 94.637,84 (noventa e quatro mil, seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos), destinado a construção ou amplia

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$- 94.637,84 (noventa e quatro mil, seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos), destinado a construção ou ampliação da Rede Elétrica. I - RELATÓRIO. O Projeto de lei em…

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19

abr

2023

Projeto de LeiNº 007/2023

“ Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências” PROJETO DE LEI Nº 007 DE 19 DE ABRIL DE 2023.

“ Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências” PROJETO DE LEI Nº 007 DE 19 DE ABRIL DE 2023. “ Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências” A RT. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir…

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19

abr

2023

Projeto de LeiNº 006/2023

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. PROJETO DE LEI Nº 006 DE 19 DE ABRIL DE 2023. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. Art . 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir…

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19

abr

2023

ParecerNº 004/2023

Parecer da comissão de justiça e redação ao projeto de lei nº.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº. 004 - DE 10 DE ABRIL DE 2023 I – RELATÓRIO. O Projeto de lei em epigrafe, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre desafetação de imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis. II…

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19

abr

2023

Indicação

"implantar o Ponto Digital Biométrico em todos os setores da administração pública" INDICAÇÃO Nº - 007/2023 Nós,Vereadores da Câmara Municipal de Dolcinópolis, Comarca de Estrela d’ Oeste, Estado de São Paulo, abaixo ass

"implantar o Ponto Digital Biométrico em todos os setores da administração pública" INDICAÇÃO Nº - 007/2023 Nós,Vereadores da Câmara Municipal de Dolcinópolis, Comarca de Estrela d’ Oeste, Estado de São Paulo, abaixo assinados, no uso de nossas atribuições legais, apresentamos a…

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19

abr

2023

Ata de Sessão

Ata da 5ª Sessão Ordinária – 05/04/2023

Ata da quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis. Aos 19 (dezenove) dias do mês de abril do ano dois mil e vinte e três, nesta cidade de Dolcinópolis do Estado de São Paulo, na sede do Paço Municipal “Dovílio de Biazi”, onde funciona o Poder Legislativo,…

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19

abr

2023

Ata de SessãoNº 005/2023

Ata da Sessão nº 005/2023 — Ata da quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis

Ata da quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis

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19

abr

2023

IndicaçãoNº 007/2023

Indicação nº 007/2023 — Implantar Ponto Digital Biométrico na administração pública

Implantar Ponto Digital Biométrico na administração pública

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18

abr

2023

Ato — Contas do Executivo

Parecer TC – 4171.989.16 - 2021

EMENTA: CONTAS ANUAIS. PREFEITURA MUNICIPAL. FAVORÁVEL. RECOMENDAÇÕES. Falhas no Controle Interno e no Planejamento. Alterações Orçamentárias. Inadequada contabilização de Precatórios. Inclusões pela fiscalização de despesas de terceirização de mão de obra. Insatisfatório…

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13

abr

2023

ParecerNº 005/2023

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências ”.

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências ”. PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 005/2023 Assunto : “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências ”. I - Introdução. Atendendo ao que me fora…

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13

abr

2023

ParecerNº 004/2023

“Dispõe sobre desafetação de imóvel de propriedade do município e dá outras providências ”.

“Dispõe sobre desafetação de imóvel de propriedade do município e dá outras providências ”. PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 004/2023 Assunto : “Dispõe sobre desafetação de imóvel de propriedade do município e dá outras providências ”. I - Introdução. Atendendo ao que…

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11

abr

2023

Projeto de LeiNº 005/2023

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI Nº 005 DE 11 DE ABRIL DE 2023. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir…

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05

abr

2023

Ata de Sessão

Ata da 4ª Sessão Ordinária – 05/04/2023

Ata da quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis. Aos 05 (cinco) dias do mês de abril do ano dois mil e vinte e três, nesta cidade de Dolcinópolis do Estado de São Paulo, na sede do Paço Municipal “Dovílio de Biazi”, onde funciona o Poder Legislativo, Plenário…

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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