INDICO , após deliberação no Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO para que sejam tomadas as providências para promover o pagamento do adicional de
INDICO , após deliberação no Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO para que sejam tomadas as providências para promover o pagamento do adicional de insalubridade, previsto no artigo 63, do Estatuto dos…
Documento completo
INDICO, após deliberação no Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO para que sejam tomadas as providências para promover o pagamento do adicional de insalubridade, previsto no artigo 63, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, aos profissionais da enfermagem (enfermeiro, técnico em enfermagem e auxiliar de enfermagem) com base no “PISO DA ENFERMAGEM” fixado pela LEI MUNICIPAL Nº 1.537 de 19 de agosto de 2022 em conformidade com a LEI FEDERAL LEI Nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, vez que esse é VENCIMENTO INICIAL.
Outros indicações
Ver todosIndicação nº 003/2026 — Reivindicação de construção de lombadas nas ruas Benedita Laurinda da Silva Alves e José Vasconcelos
31 de mar. de 2026
IndicaçãoApresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, Digníssimo Prefeito Municipal, bem como, encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de so
19 de mar. de 2026
IndicaçãoApresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, Digníssimo Prefeito Municipal, bem como, encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de so
19 de mar. de 2026
IndicaçãoIndicação nº 001/2026 — Solicita construção de local adequado para prática de jogos de baralho, dominó e xadrez
03 de mar. de 2026
