2.399 documentos · série 2024–2026
30
ago
2024
QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOLCINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2.025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto 013 - LOA Baixar
30
ago
2024
Estima receita e fixa despesa do município para 2025
26
ago
2024
Parecer Proj. Resolução 003 Baixar
22
ago
2024
Ratifica a primeira alteração do estatuto do Consórcio Intermunicipal Rio Grande e Paraná, adequando sua estrutura administrativa e funcionamento.
21
ago
2024
11ª ata ordinária Baixar
21
ago
2024
Ata da décima primeira Sessão Ordinária - aprovação do Projeto de Lei nº 012/2024
21
ago
2024
Pauta-Ordinária 21.08.2024 Baixar
16
ago
2024
Ratifica a 1ª alteração Estatuto do Consórcio Intermunicipal Rio Grande e Paraná - CONGRAPAR " PARECER JURÍDICO - PROJETO 012 Baixar
07
ago
2024
10ª ata ordinária Baixar
07
ago
2024
Ata da décima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
07
ago
2024
Pauta Ordinária 07.08.2024 Baixar
05
ago
2024
Ratifica a primeira alteração do estatuto do Consórcio Intermunicipal Rio Grande e Paraná - CONGRAPAR. Projeto 12 - Congrapar Baixar
05
ago
2024
Autoriza a Fazenda Pública Municipal a conciliar, transigir, e celebrar acordos em processos administrativos ou judiciais e dá outras providências. Projeto 011 - acordo judicial (REJEITADO) Baixar
05
ago
2024
Autoriza Fazenda Pública Municipal a conciliar e transigir em processos
05
ago
2024
O Projeto de lei em epigrafe, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual ratifica a primeira alteração do estatuto do Consórcio Intermunicipal Rio Grande e Paraná – CONGRAPAR. Parecer - Projeto 012 - congrapar Baixar
