27
fev
2025
Projeto de LeiNº 010/2025
Projeto de Lei nº 010/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências” Projeto 010 - crédito Baixar
Legislativo
2.399 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo27
fev
2025
Projeto de LeiNº 009/2025
Projeto de Lei nº 009/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências Projeto 009 - suplementar Baixar
27
fev
2025
Parecer
Trata-se de Projeto de Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$- 4.606,67 (quatro mil, seiscentos e seis reais e sessenta e sete centavos), destinado a contrapartid
Trata-se de Projeto de Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$- 4.606,67 (quatro mil, seiscentos e seis reais e sessenta e sete centavos), destinado a contrapartida do convênio, cujo objeto é a execução de extensão de rede…
27
fev
2025
Projeto de LeiNº 008/2025
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. Projeto 008 - crédito Baixar
27
fev
2025
Projeto de LeiNº 007/2025
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. Projeto 007 - crédito Baixar
26
fev
2025
ParecerNº 006/2025
O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Dolcinópolis.
O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Dolcinópolis. Parecer Proj. 006 - SUAS Baixar
26
fev
2025
Parecer
Trata-se de Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder anistia de multas e a cancelar juros moratórios incidentes sobre débitos tributários e não tributários, inscritos em dívida ativa no Municípi
Trata-se de Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder anistia de multas e a cancelar juros moratórios incidentes sobre débitos tributários e não tributários, inscritos em dívida ativa no Município de Dolcinópolis até o exercício de 2024 . Parecer Proj.…
26
fev
2025
Projeto de LeiNº 006/2025
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de DOLCINÓPOLIS e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de DOLCINÓPOLIS e dá outras providências. Projeto 006 -SUAS Dolcinópolis Baixar
26
fev
2025
Projeto de LeiNº 005/2025
Dispõe sobre a concessão de anistia de multas e o cancelamento de juros moratórios de débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa no Município de Dolcinópolis - SP e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de anistia de multas e o cancelamento de juros moratórios de débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa no Município de Dolcinópolis - SP e dá outras providências. Projeto 005 - isenção tributos Baixar
20
fev
2025
AutógrafoNº 008/2025
Convênio Com Instituições Financeiras Para Serviços Bancários
Autoriza a celebração de convênio entre a Câmara e instituições financeiras para operações e serviços bancários.
20
fev
2025
AutógrafoNº 007/2025
Revisão e Reajuste do Auxílio Alimentação Municipal
Dispõe sobre a revisão e reajuste do auxílio alimentação instituído pela Lei Municipal nº 1.553 de 2023, estabelecendo novas condições para esse benefício.
20
fev
2025
AutógrafoNº 006/2025
Revisão Geral Anual dos Servidores da Câmara Municipal
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores da Câmara Municipal autógrafo 006 - revisão câmara Baixar.
20
fev
2025
AutógrafoNº 005/2025
Concessão de Diárias para Servidores Municipais em Deslocamento
Dispõe sobre a concessão de diárias para servidores e agentes públicos em deslocamentos no âmbito do Poder Executivo Municipal.
20
fev
2025
AutógrafoNº 004/2025
Regulamentação De Diárias Para Servidores Motoristas
Regulamenta a concessão de diárias aos servidores que exercem a função de motorista, estabelecendo os critérios e procedimentos para o pagamento dessa indenização.
20
fev
2025
AutógrafoNº 003/2025
Alteração Do Auxílio Alimentação Para Servidores Municipais
Altera a lei que institui o auxílio alimentação aos servidores municipais de Dolcinópolis, modificando dispositivo específico sobre o benefício.