2.399 documentos · série 2024–2026
13
mai
2025
Projeto de Lei que estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Dolcinópolis para o exercício financeiro de 2026, compreendendo orientações sobre elaboração e execução do orçamento, prioridades, metas da administração pública, alterações na legislação tributária e disposições relativas a despesas de pessoal.
13
mai
2025
Projeto de lei que institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI) destinado a apoiar ações de saneamento básico, ambiental e de infraestrutura no município, com recursos provenientes de repasses contratuais, dotações orçamentárias e outras fontes.
13
mai
2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 31.670,49 para a manutenção do ensino infantil, utilizando recursos provenientes da anulação de dotação orçamentária destinada a obras e instalações.
13
mai
2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial de R$ 44.658,11 no orçamento municipal de Dolcinópolis para ações de assistência social, custeadas por superávit financeiro de 2024 proveniente de repasse federal.
13
mai
2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial de r$ 41.727,55 no orçamento municipal para despesas com material de consumo e serviços de terceiros no Fundo Municipal de Assistência Social, coberto por superávit financeiro de 2024 e repasse estadual.
13
mai
2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 17.497,06 para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à proteção social básica, com recursos provenientes de excesso de arrecadação estadual.
13
mai
2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 16.042,59 no orçamento vigente, destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social para auxílios financeiros a pessoas físicas, com cobertura de superávit financeiro de 2024 e repasse estadual.
13
mai
2025
Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura destinado a financiar obras e serviços de saneamento básico, ambiental e infraestrutura urbana no município, com recursos provenientes de repasses contratuais, dotações orçamentárias e outras receitas.
13
mai
2025
5ª ata ordinária Baixar
07
mai
2025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07 DE MAIO DE 2025. Pauta - Ordinária 07.05.2025.docx Baixar
06
mai
2025
Altera art. 3º Lei nº 1.594/2025 sobre anistia de multas e cancelamento de juros moratórios
05
mai
2025
Abertura de Crédito Suplementar no orçamento para Educação
30
abr
2025
Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 44.658,11
30
abr
2025
Projeto 019 - Assistência Social Baixar
16
abr
2025
Ata da quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
