72 documentos · série 2014–2026
29
mar
2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo para cooperação em matéria de infraestrutura rodoviária.
28
mar
2022
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 28 DE MARÇO DE 2022. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2022. - EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SERÁ DISCUTIDO E VOTADO NA ORDEM DO DIA: -…
28
mar
2022
Parecer da Comissão de Justiça e Redação que aprova o Projeto de Lei nº 005/2022, autorizado do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo para delegação de competência de trânsito. A Comissão atesta a constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da propositura.
28
mar
2022
Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovando o Projeto de Lei nº 006/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, atestando constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.
28
mar
2022
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 28 DE MARÇO DE 2022. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2022. - EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SERÁ DISCUTIDO E VOTADO NA ORDEM DO DIA: -…
25
mar
2022
PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 006/2022 Assunto : “ Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, e dá outras providências”. I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado pelo Senhor…
25
mar
2022
PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 005/2022 Assunto : “ Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública e do Departamento Estadual de Trânsito, delegando o exercício da competência de trânsito…
23
mar
2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo- DER/SP, e dá outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
16
mar
2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DE 2022. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 02 de março de 2022. - PROPOSITURAS DO PODER LEGISLATIVO A SEREM LIDOS NO EXPEDIENTE E ENCAMINHADOS AO…
16
mar
2022
Ata da terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis. Aos 16 (dezesseis) dias do mês de março do ano dois mil e vinte e dois, nesta cidade de Dolcinópolis do Estado de São Paulo, na sede do Paço Municipal “Dovílio de Biazi”, onde funciona o Poder Legislativo,…
16
mar
2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DE 2022. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 02 de março de 2022. - PROPOSITURAS DO PODER LEGISLATIVO A SEREM LIDOS NO EXPEDIENTE E ENCAMINHADOS AO…
15
mar
2022
Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública e do Departamento Estadual de Transito, delegando o exercício da competência de transito atribuídas ao município pela Lei nº9.503, de 23 de setembro de 1997, e…
17
jun
2021
Cria gratificação por desempenho de atividade delegada para militares estaduais que exercem funções municipais em Dolcinópolis conforme convênio a ser celebrado.
15
jun
2021
PARECER Identificação: Projeto de Lei nº. 12/2021 Assunto: “CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES NO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE DOLCINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS…
09
jun
2021
Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Dolcinópolis, e dá outras…
