20
abr
2021
Notícia
CONVITE - Audiência Pública - LDO 2022
Apresentação, discussão da LDO - 2022 CLIQUE PARA VER CLIQUE PARA BAIXAR
Notícias
698 documentos · série 2018–2026
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Limpar tudo10
abr
2021
Notícia
Balanço 100 dias de governo
Gestão apresenta o resultado dos trabalhos de 100 dias de governo. CLIQUE PARA VER O FOLDER CLIQUE PARA BAIXAR O FOLDER
04
mar
2021
Notícia
KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Os kits de alimentação escolar ja estão sendo montados. Todos os alunos matriculados na rede municipal irão recebe-los. - Educação Infantil - Ensino Fundamental l e ll - EJA Educação de Jovens e Adultos A entrega será feita nos dias 04 e 05 de Março com os horários definidos por…
25
fev
2021
Notícia
ASFALTO DA RUA 10
E finalmente foi liberada a Emenda Parlamentar para o tão sonhado asfalto da Rua 10 no bairro da Baixada.
25
fev
2021
Notícia
Ambulância ZERO Quilômetro
Reflexo de muito trabalho, nossa frota de automóveis da saúde acaba de ganhar mais uma aquisição. Vinda de recursos próprios temos mais essa Ambulância ZERO quilômetro para nossa população.
25
fev
2021
Notícia
Prefeito e Vereadores
Confira as fotos do Prefeito e Vereadores.
19
fev
2021
Notícia
Convite Audiência Pública - Saúde
Apresentação da Prestação de Contas da Área da Saúde referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2020. CLIQUE PARA VER Baixar
15
jan
2021
Notícia
Convite - CONTUR 2021
O Conselho Municipal do Turismo e Administração de Riolândia convida vossa senhoria para a Reunião Ordinária que será realizada.
28
nov
2020
Notícia
Dê sua opinião !
Nós que trabalhamos pelo turismo na sua cidade ou região queremos saber sua opinião. Responda a uma rápida pesquisa clicando no link abaixo: https://forms.gle/8MPTjVFY6zw8u4xL6 A pesquisa estará disponível para respostas online até o dia 08 de janeiro de 2021 e pedimos que ela…
30
set
2020
Notícia
Onde posso encontrar a Lei nº 12.537 na íntegra?
A Lei nº 12.527 pode ser encontrada na íntegra, autêntica e atualizada no link abaixo. LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
30
set
2020
Notícia
O que é transparência passiva?
É a disponibilização de informações públicas em atendimento a demandas específicas de uma pessoa física ou jurídica. Por exemplo, a resposta a pedidos de informação registrados para determinado Ministério
30
set
2020
Notícia
O que é transparência ativa?
É a divulgação de dados por iniciativa do próprio setor público, ou seja, quando são tornadas públicas informações, independente de requerimento, utilizando principalmente a Internet. Um exemplo de transparência ativa são as seções de acesso à informações dos sites dos órgãos e…
30
set
2020
Notícia
Quais são os prazos para resposta dos pedidos apresentados com base na da Lei de Acesso à Informação?
Se a informação estiver disponível, ela deve ser entregue imediatamente ao solicitante. Caso não seja possível conceder o acesso imediato, o órgão ou entidade tem até 20 (vinte) dias para atender ao pedido, prazo que pode ser prorrogado por mais 10 (dez) dias, se houver…
30
set
2020
Notícia
O acesso à informação é gratuito?
Conforme dispõe o Art. 12 da Lei de Acesso à Informação, o serviço de busca e fornecimento da informação é gratuito. Entretanto, podem ser cobrados os custos dos serviços e dos materiais utilizados na reprodução e envio de documentos. Neste caso, o órgão ou entidade deverá…
30
set
2020
Notícia
É preciso justificar o pedido de acesso à informação?
Não. De acordo com o art. 10, § 3° da Lei de Acesso, é proibido exigir que o solicitante informe os motivos de sua solicitação. Entretanto, o órgão/entidade pode dialogar com o cidadão para entender melhor a demanda, de modo a fornecer a informação mais adequada a sua…