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Legislativo

64 documentos · série 2010–2023

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24

jul

2018

Ata de Sessão

ATAS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMTUR FEVEREIRO/2017

https://riolandia.sp.gov.brwp-content/uploads/2018/07/Ata-fevereiro-2017.pdf

24

jul

2018

Ata de Sessão

ATAS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMTUR JANEIRO/2017

https://riolandia.sp.gov.brwp-content/uploads/2018/07/Ata-janeiro-2017.pdf

22

dez

2017

Lei

Institui o código tributário do Município de Riolândia e dá outras providências.

Institui o código tributário do Município de Riolândia e dá outras providências. Lei-Complementar-n.-78-de-22-dez-2017-Lei-do-ITBI Baixar

03

ago

2010

Lei1955/1955

Dispõe sobre a proibição de queimadas no perímetro urbano do município de Riolândia e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de queimadas no perímetro urbano do município de Riolândia e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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