28
mar
2022
Lei
Planta Genérica de Valores
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Legislativo
64 documentos · série 2010–2023
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64 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo13
dez
2021
Ata de Sessão
LEI ALDIR BLANC - Ata 04/2021 - Quarta Reunião Grupo de Trabalho
Ata da quarta Reunião do Grupo de Trabalho de Acompanhamento, fiscalização Homologação e Validação da Lei Aldir Blanc CLIQUE PARA VER CLIQUE PARA BAIXAR
06
dez
2021
Ata de Sessão
LEI ALDIR BLANC - Ata 03/2021 - Terceira Reunião Grupo de Trabalho
Ata da terceira Reunião do Grupo de Trabalho de Acompanhamento, fiscalização Homologação e Validação da Lei Aldir Blanc CLIQUE PARA VER CLIQUE PARA BAIXAR
03
dez
2021
DecretoNº 2858/2021
Torna Pública a seleção dos habilitados no cadastro municipal de cultura do município.
Torna Pública a seleção dos habilitados no cadastro municipal de cultura do município. Selecao Habilitados -Lei Aldir Blanc Baixar
19
nov
2021
DecretoNº 2855/2021
Regulamenta a destinação de recursos financeiros provenientes a lei Aldir Blanc e dá outras providências.
Regulamenta a destinação de recursos financeiros provenientes a lei Aldir Blanc e dá outras providências. Decreto-2855-REGIMENTO-LEI-ALDIR-BLANC BAIXAR
25
set
2021
Ata de Sessão
LEI ALDIR BLANC - Ata 02/2021 - Segunda Reunião Grupo de Trabalho
Ata da segunda Reunião do Grupo de Trabalho de Acompanhamento, fiscalização Homologação e Validação da Lei Aldir Blanc CLIQUE PARA VER Baixar
25
set
2021
Ata de Sessão
LEI ALDIR BLANC - Ata 01/2021 - Grupo de Acompanhamento
Ata da primeira Reunião do Grupo de Trabalho de Acompanhamento, fiscalização Homologação e Validação da Lei Aldir Blanc CLIQUE PRA VER CLIQUE PARA BAIXAR
24
set
2021
Decreto
de 24 Setembro de 2021
Dispõe sobre ações emergenciais para o setor cultural e regulamenta a lei Aldir Blanc CLIQUE PARA VER O DECRETO NA ÍNTEGRA CLIQUE PARA BAIXAR
22
jun
2021
LeiNº 100/2021
Dispoe sobre a instituiçao do sistema de Ouvidoria Municipal de Riolandia e da outras providencias.
Dispoe sobre a instituiçao do sistema de Ouvidoria Municipal de Riolandia e da outras providencias. CLIQUE PARA VER CLIQUE PARA BAIXAR NA INTEGRA
19
fev
2021
DecretoNº 002/2021
Resolução cmed nº 02, de 19 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica, da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2021, nos termos do Decreto Municipal 2758/2021, e dá providências correlatas CLIQUE PARA VER Baixar
15
fev
2021
DecretoNº 2758/2021
Decreto nº 2758/2021
Dispõe sobre retomada das aulas CLIQUE PARA VER Baixar
28
dez
2020
Ata de Sessão
(Cotimarg) - Consórcio de Turismo Intermunicipal
Documentos de Formalização - Consórcio de Turismo Intermunicipal da Região Turística "Maravilhas do Rio Grande" (Cotimarg) Estatuto Cotimarg Baixar Contrato de Rateio Cortimarg Baixar Ata da 1. Reuniao Cotimarg Baixar
18
dez
2020
Decreto
Dispõe sobre a revogação parcial do artigo 4.
Dispõe sobre a revogação parcial do artigo 4. do Decreto 265 8/2020, e da outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
16
set
2020
Lei
Lei Orgânica Municipal
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIOLÂNDIA - LEI Nº 01 DE 25 DE MARÇO DE 1990 CLIQUE PARA VER CLIQUE PARA BAIXAR
12
mai
2020
Decreto
Decreto 2664 - Calamidade Pública
CLIQUE PARA ACESSAR O DECRETO CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO