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2019
Atas - Comtur
Riolândia > Minas Gerais 06:30 Hrs - ( Seis e Meia da Manhã ) 13:00 Hrs - (Uma da Tarde) 19:00 Hrs - (Sete da Noite ) Tab 1 | Your Content Tab 2 | Meu segundo Conteudo Tab 3 | Your Content
114 documentos · série 2015–2026
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jan
2019
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jun
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31
mai
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07
abr
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07
abr
2016
03
mar
2016
CLIQUE PARA ACESSAR O DECRETO NA ÍNTEGRA A Lei de Acesso à informação ( Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011 ) disciplina os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o intuito de garantir o acesso, fácil e desburocratizado, a…
03
mar
2016
28
jun
2015
CONHEÇA A LAI - Lei de Acesso a Informação Como Entrar em contato com a Prefeitura Municipal (SIC Presencial - E-sic e Ouvidoria ) A Lei de Acesso à Informação, instituída pela Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e o decreto estadual que a regulamenta, nº 58.052,…
07
jun
2015