20 de abril
CONVITE - Audiência Pública - LDO 2022
Apresentação, discussão da LDO - 2022 CLIQUE PARA VER CLIQUE PARA BAIXAR
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Acompanhe as últimas publicações da Prefeitura Municipal de Riolândia.
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10 de abril
Balanço 100 dias de governo
Gestão apresenta o resultado dos trabalhos de 100 dias de governo. CLIQUE PARA VER O FOLDER CLIQUE PARA BAIXAR O FOLDER
Ler notícia04 de março
KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Os kits de alimentação escolar ja estão sendo montados. Todos os alunos matriculados na rede municipal irão recebe-los. - Educação Infantil - Ensino Fundamental l e ll - EJA Educação de Jovens e Adultos A entrega será feita nos dias 04 e 05 de Março com os horários definidos por…
Ler notícia25 de fevereiro
ASFALTO DA RUA 10
E finalmente foi liberada a Emenda Parlamentar para o tão sonhado asfalto da Rua 10 no bairro da Baixada.
Ler notícia25 de fevereiro
Ambulância ZERO Quilômetro
Reflexo de muito trabalho, nossa frota de automóveis da saúde acaba de ganhar mais uma aquisição. Vinda de recursos próprios temos mais essa Ambulância ZERO quilômetro para nossa população.
Ler notícia25 de fevereiro
Prefeito e Vereadores
Confira as fotos do Prefeito e Vereadores.
Ler notícia19 de fevereiro
Convite Audiência Pública - Saúde
Apresentação da Prestação de Contas da Área da Saúde referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2020. CLIQUE PARA VER Baixar
Ler notícia15 de janeiro
Convite - CONTUR 2021
O Conselho Municipal do Turismo e Administração de Riolândia convida vossa senhoria para a Reunião Ordinária que será realizada.
Ler notícia28 de novembro
Dê sua opinião !
Nós que trabalhamos pelo turismo na sua cidade ou região queremos saber sua opinião. Responda a uma rápida pesquisa clicando no link abaixo: https://forms.gle/8MPTjVFY6zw8u4xL6 A pesquisa estará disponível para respostas online até o dia 08 de janeiro de 2021 e pedimos que ela…
Ler notícia30 de setembro
Onde posso encontrar a Lei nº 12.537 na íntegra?
A Lei nº 12.527 pode ser encontrada na íntegra, autêntica e atualizada no link abaixo. LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
Ler notícia30 de setembro
O que é transparência passiva?
É a disponibilização de informações públicas em atendimento a demandas específicas de uma pessoa física ou jurídica. Por exemplo, a resposta a pedidos de informação registrados para determinado Ministério
Ler notícia30 de setembro
O que é transparência ativa?
É a divulgação de dados por iniciativa do próprio setor público, ou seja, quando são tornadas públicas informações, independente de requerimento, utilizando principalmente a Internet. Um exemplo de transparência ativa são as seções de acesso à informações dos sites dos órgãos e…
Ler notícia30 de setembro
Quais são os prazos para resposta dos pedidos apresentados com base na da Lei de Acesso à Informação?
Se a informação estiver disponível, ela deve ser entregue imediatamente ao solicitante. Caso não seja possível conceder o acesso imediato, o órgão ou entidade tem até 20 (vinte) dias para atender ao pedido, prazo que pode ser prorrogado por mais 10 (dez) dias, se houver…
Ler notícia30 de setembro
O acesso à informação é gratuito?
Conforme dispõe o Art. 12 da Lei de Acesso à Informação, o serviço de busca e fornecimento da informação é gratuito. Entretanto, podem ser cobrados os custos dos serviços e dos materiais utilizados na reprodução e envio de documentos. Neste caso, o órgão ou entidade deverá…
Ler notícia30 de setembro
É preciso justificar o pedido de acesso à informação?
Não. De acordo com o art. 10, § 3° da Lei de Acesso, é proibido exigir que o solicitante informe os motivos de sua solicitação. Entretanto, o órgão/entidade pode dialogar com o cidadão para entender melhor a demanda, de modo a fornecer a informação mais adequada a sua…
Ler notícia30 de setembro
A que tipo de informação os cidadãos podem ter acesso pela Lei de Acesso?
Com a Lei de Acesso, a publicidade passou a ser a regra e o sigilo a exceção. Dessa forma, as pessoas podem ter acesso a qualquer informação pública produzida ou custodiada pelos órgãos e entidades da Administração Pública. A Lei de Acesso, entretanto, prevê algumas exceções ao…
Ler notícia30 de setembro
Para cada estado, município e o Distrito Federal haverá legislação própria regulamentando o direito de acesso à informação?
Sim, a Lei de Acesso à Informação contém dispositivos gerais, aplicáveis indistintamente a todos os que estão sujeitos a ela, e alguns dispositivos que são aplicáveis somente ao Poder Executivo Federal. O Art. 45 da Lei define que cabe aos Estados, ao Distrito Federal e aos…
Ler notícia30 de setembro
Quem é obrigado a cumprir a Lei de Acesso à Informação?
A Lei de Acesso à Informação brasileira se aplica a toda a administração pública, ou seja, a todos os órgãos e entidades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como a todos os Tribunais de Contas e ao…
Ler notícia30 de setembro
Quando a Lei de Acesso à Informação entrou em vigor?
A Lei de Acesso à Informação foi publicada em 18 de novembro de 2011, mas só entrou em vigor 180 (cento e oitenta) dias após essa data, ou seja, em 16 de maio de 2012
Ler notícia30 de setembro
O que é a Lei de Acesso à Informação?
A Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Ler notícia14 de julho
Tecnologia e transparência a serviço da população
Hoje vamos falar um pouco sobre a tecnologia que está por trás do Site Oficial da Prefeitura Municipal de Riolândia. Entendemos o quanto é importante a população exercer o direito ao acesso a informação, bem como o acesso aos serviços online disponibilizados pela prefeitura aos…
Ler notícia03 de junho
Convite Audiência Pública - Saúde
Apresentação da Prestação de Contas da Área da Saúde referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2020. CLIQUE PARA VER CLIQUE PARA BAIXAR
Ler notícia03 de junho
Convite Audiência Pública
Apresentação e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais alcançadas no 1º Quadrimestre do exercicio de 2020. 05 Junho de 2020 ás 14:30 - Online CLIQUE PARA VER CLIQUE PARA BAIXAR
Ler notícia11 de maio
Despesas Recurso Federal - Covid-19 - Abril 2020
Despesa-COVID-19-Recurso-Federal CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO
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