Acordo de Cooperação Técnica nº 2024/0136 — Senado Federal (ILB/Interlegis)
Acordo de Cooperação Técnica entre o Senado Federal, por intermédio do Instituto Legislativo Brasileiro (Programa Interlegis), e a Câmara Municipal de Magda, para ações de modernização do Poder Legislativo, sem transferência de recursos financeiros.
Acordo de Cooperação Técnica entre o Senado Federal, por intermédio do Instituto Legislativo Brasileiro (Programa Interlegis), e a Câmara Municipal de Magda, para ações de modernização do Poder Legislativo, sem transferência de recursos financeiros.
Processo nº 00200.013909/2024-57. Assinado em 27/11/2024 pela Câmara e em 28 e 29/11/2024 pelo Senado Federal. Vigência de 60 meses a partir da assinatura.
Os números de documentos pessoais foram cobertos nesta cópia, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados.