200 documentos · série 2011–2026
20
abr
2023
Dispõe sobre desafetação de imóvel de propriedade do município e dá outras providências.</strong></p> <!-- /wp:paragraph --> <!-- wp:more --> <!--more--> <!-- /wp:more --> <!-- wp:file {.
17
fev
2023
Autoriza o Poder Legislativo a conceder mensalmente auxílio alimentação aos seus servidores.
17
fev
2023
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
17
fev
2023
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos servidores da Câmara Municipal Autografo-n°-003-2023 Baixar.
17
fev
2023
Dispõe sobre a instituição de auxílio alimentação para servidores municipais de Dolcinópolis, estabelecendo benefício complementar à remuneração.
17
fev
2023
Dispõe sobre reposição salarial aos Funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
15
dez
2022
Dispõe sobre a doação de “CESTAS DE NATAL” aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providencias.
15
dez
2022
Dispõe sobre a concessão de gratificação natalina aos servidores da Câmara Municipal de Dolcinópolis.
24
nov
2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
06
out
2022
Dispõe sobre criação de cargos no quadro de pessoal da Prefeitura de Dolcinópolis e dá outras providências.
22
set
2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
22
set
2022
Autoriza o município a celebrar convênio com instituição financeira para oferecer empréstimos consignados aos servidores públicos municipais ativos e inativos, com desconto direto em folha de pagamento.
09
set
2022
Autoriza o executivo municipal a integrar o Consórcio Intermunicipal Rio Grande e Paraná, permitindo a participação da administração em ações cooperativas entre municípios.
09
set
2022
Dispõe sobre denominação do parque ecológico e dá outras providências.
18
ago
2022
Dispõe sobre a fixação de salários para profissionais de enfermagem, abrangendo enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.
