17
jun
2025
Projeto de LeiNº 031/2025
Projeto de Lei nº 031/2025 — Autoriza celebração de parcerias para acolhimento institucional de idosos em ILPIs
Autoriza celebração de parcerias para acolhimento institucional de idosos em ILPIs
Projetos de Lei
433 documentos · série 2003–2026
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433 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo30
mai
2025
Projeto de LeiNº 028/2025
Projeto de Lei nº 028/2025 — Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 38.442,73
Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 38.442,73
30
mai
2025
Projeto de LeiNº 029/2025
Projeto de Lei nº 029/2025 — Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 246.703,89
Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 246.703,89
20
mai
2025
Projeto de LeiNº 025/2025
Projeto de Lei nº 025/2025 — Autoriza auxílio pecuniário a médicos do Projeto Mais Médicos para moradia e alimentação
Autoriza auxílio pecuniário a médicos do Projeto Mais Médicos para moradia e alimentação
13
mai
2025
Projeto de LeiNº 023/2025
Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 31.670,49 para reforço de dotação destinada à manutenção de ensino infantil (pré-escola e creche), com contrapartida de anulação parcial em dotação de obras e instalações.
13
mai
2025
Projeto de LeiNº 022/2025
Abertura de Crédito Adicional Especial no Fundo Municipal de Assistência Social
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 44.658,11, destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social para serviços de terceiros e equipamento permanente, com cobertura via Superavit Financeiro de 2024 de repasse federal.
13
mai
2025
Projeto de LeiNº 021/2025
Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 41.727,55 para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado a atividades de proteção social básica.
13
mai
2025
Projeto de LeiNº 020/2025
Abertura de Crédito Adicional Especial no Fundo Municipal de Assistência Social
Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 17.497,06 no orçamento vigente, destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social para manutenção da Proteção Social Básica, com recursos provenientes de excesso de arrecadação de repasse estadual.
13
mai
2025
Projeto de LeiNº 018/2025
Diretrizes Orçamentárias para 2026
Projeto de Lei que estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Dolcinópolis para o exercício financeiro de 2026, compreendendo orientações sobre elaboração e execução do orçamento, prioridades, metas da administração pública, alterações na legislação tributária e disposições relativas a despesas de pessoal.
13
mai
2025
Projeto de LeiNº 017/2025
Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI
Projeto de lei que institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI) destinado a apoiar ações de saneamento básico, ambiental e de infraestrutura no município, com recursos provenientes de repasses contratuais, dotações orçamentárias e outras fontes.
06
mai
2025
Projeto de LeiNº 024/2025
Projeto de Lei nº 024/2025 — Altera art. 3º Lei nº 1.594/2025 sobre anistia de multas e cancelamento de juros moratórios
Altera art. 3º Lei nº 1.594/2025 sobre anistia de multas e cancelamento de juros moratórios
05
mai
2025
Projeto de LeiNº 023/2025
Projeto de Lei nº 023/2025 — Abertura de Crédito Suplementar no orçamento para Educação
Abertura de Crédito Suplementar no orçamento para Educação
30
abr
2025
Projeto de LeiNº 022/2025
Projeto de Lei nº 022/2025 — Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 44.658,11
Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 44.658,11
30
abr
2025
Projeto de LeiNº 019/2025
Projeto de Lei nº 019/2025
Projeto 019 - Assistência Social Baixar
15
abr
2025
Projeto de LeiNº 017/2025
Projeto de Lei nº 017/2025 — Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura
Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura