3.411 documentos · série 2025–2026
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2023
PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº. 006 DE 19 DE ABRIL DE 2023. I – RELATÓRIO. O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$- 2.962.792,99 (dois…
26
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2023
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº. 006 - DE 19 DE ABRIL DE 2023. I – RELATÓRIO. O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$- 2.962.792,99 (dois…
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2023
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº. 006 - DE 19 DE ABRIL DE 2023. I – RELATÓRIO. O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$- 2.962.792,99 (dois…
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2023
Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Economica Federal 6-emenda-001-2023 Baixar
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2023
1-presenca-26.04.2023 Baixar
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2023
Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 26/04/2023.
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2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
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2023
Dispõe sobre desafetação de imóvel de propriedade do município e dá outras providências.</strong></p> <!-- /wp:paragraph --> <!-- wp:more --> <!--more--> <!-- /wp:more --> <!-- wp:file {.
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2023
presenca-19.04.2023 Baixar
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abr
2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 94.637,84 (noventa e quatro mil, seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos), destinado à construção e ampliação da Rede Elétrica. I - RELATÓRIO O Projeto de lei em…
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2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$- 94.637,84 (noventa e quatro mil, seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos), destinado a construção ou ampliação da Rede Elétrica. I - RELATÓRIO. O Projeto de lei em…
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2023
“ Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências” PROJETO DE LEI Nº 007 DE 19 DE ABRIL DE 2023. “ Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências” A RT. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir…
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2023
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. PROJETO DE LEI Nº 006 DE 19 DE ABRIL DE 2023. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. Art . 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir…
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2023
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº. 004 - DE 10 DE ABRIL DE 2023 I – RELATÓRIO. O Projeto de lei em epigrafe, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre desafetação de imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis. II…
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2023
"implantar o Ponto Digital Biométrico em todos os setores da administração pública" INDICAÇÃO Nº - 007/2023 Nós,Vereadores da Câmara Municipal de Dolcinópolis, Comarca de Estrela d’ Oeste, Estado de São Paulo, abaixo assinados, no uso de nossas atribuições legais, apresentamos a…