433 documentos · série 2003–2026
05
set
2025
Projeto de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 100.000,00, destinado ao Fundo Municipal de Saúde para manutenção da UBS e custeio de serviços. O crédito será coberto com recursos provenientes de excesso de arrecadação e repasse efetuado pelo Governo Estadual.
29
ago
2025
Estima receita e fixa despesa do município de Dolcinópolis para 2026
01
ago
2025
Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 323.812,00 para saúde
01
ago
2025
Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 200.000 para Fundo Municipal de Saúde
01
ago
2025
Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 131.024,77 para Desporto Comunitário
01
ago
2025
Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 50.000,00 para Saúde
15
jul
2025
Projeto Complementar 003 - CRAS Baixar
15
jul
2025
Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias com entidades classificadas no Chamamento Público nº 002/2025 para execução do serviço de acolhimento institucional de idosos em Instituições de Longa Permanência (ILPIs), conforme Lei Federal nº 13.019/2014. O montante total é de R$ 36.432,00 para 2025.
15
jul
2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 144.296,11 para obras e instalações do Gabinete do Prefeito, com recursos de superávit financeiro da conta de Operação de Crédito.
15
jul
2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 246.703,89 para manutenção do Gabinete do Prefeito, com cobertura de recursos de excesso de arrecadação da conta de Operação de Crédito.
15
jul
2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 38.442,73 para manutenção do Gabinete do Prefeito, com recursos provenientes da anulação da Reserva de Contingência.
15
jul
2025
Projeto de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente de 2025, no valor de R$ 13.505,44, destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social para aquisição de equipamento e material permanente, com recursos provenientes de anulação parcial de dotações orçamentárias.
15
jul
2025
Projeto de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 11.900,00 para o Fundo Municipal de Saúde, destinado a custear despesas com aluguel e alimentação. A abertura de crédito será financiada pela anulação parcial de dotação orçamentária existente.
15
jul
2025
Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio pecuniário (moradia de R$ 1.000,00 e alimentação de R$ 700,00 mensais) aos médicos em atuação no Município de Dolcinópolis participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
15
jul
2025
Documento compilado contendo quatro listas de presença de vereadores da Câmara Municipal de Dolcinópolis-SP, referentes às 6ª, 7ª, 8ª e 9ª sessões ordinárias do 1º ano legislativo da 16ª legislatura, realizadas em maio e junho de 2025.
