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Câmara de Dolcinópolis
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3.323 documentos · série 2024–2027

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3.323 resultados

15

set

2023

Parecer013/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências ”.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências ”. PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 013/2023 Assunto : “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências ”. I - Introdução. Atendendo ao que me fora…

15

set

2023

Parecer012/2023

“ Dispõe sobre denominação de Creche Escola situada no loteamento residencial Jardim Paraíso e dá outras providências”.

“ Dispõe sobre denominação de Creche Escola situada no loteamento residencial Jardim Paraíso e dá outras providências”. PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 012/2023 Assunto : “ Dispõe sobre denominação de Creche Escola situada no loteamento residencial Jardim Paraíso e dá…

15

set

2023

Parecer011/2023

“Dispõe sobre abertura de Avenida Marginal e Integração na malha viária do Município e dá outras providências ”.

“Dispõe sobre abertura de Avenida Marginal e Integração na malha viária do Município e dá outras providências ”. PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 011/2023 Assunto : “Dispõe sobre abertura de Avenida Marginal e Integração na malha viária do Município e dá outras…

13

set

2023

Projeto de Lei013/2023

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI Nº013 - DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. A rt. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir…

13

set

2023

Projeto de Lei012/2023

“dispõe sobre denominação de creche escola situada no loteamento residencial jardim paraíso e dá outras providências ” projeto de lei nº012 - de 13 de setembro de 2023.

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRECHE ESCOLA SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” PROJETO DE LEI Nº012 - DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRECHE ESCOLA SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM PARAÍSO E DÁ OUTRAS…

13

set

2023

Projeto de Lei011/2023

(Dispõe sobre abertura de Avenida Marginal e integração na malha viária do Município e dá outras providências).

(Dispõe sobre abertura de Avenida Marginal e integração na malha viária do Município e dá outras providências). PROJETO DE LEI Nº011 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre abertura de Avenida Marginal e integração na malha viária do Município e dá outras providências). Art. 1º…

11

set

2023

Decreto

“Dispõe sobre a apreciação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas da Prefeitura municipal de Dolcinópolis, exercício de 2020".

“Dispõe sobre a apreciação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas da Prefeitura municipal de Dolcinópolis, exercício de 2020". DECRETO-LEGISLATIVO-APROVANDO-AS-CONTAS-OK-2020 Baixar

11

set

2023

Decreto

“Dispõe sobre a apreciação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas da Prefeitura municipal de Dolcinópolis, exercício de 2020”.

“Dispõe sobre a apreciação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas da Prefeitura municipal de Dolcinópolis, exercício de 2020”. Decreto-Contas-PM-2020 Baixar

06

set

2023

Ata de Sessão

Ata da 12ª Sessão Ordinária – 06/09/2023

Ata da décima segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis. Aos 06 (seis) dias do mês de setembro do ano dois mil e vinte e três, nesta cidade de Dolcinópolis do Estado de São Paulo, na sede do Paço Municipal “Dovílio de Biazi”, onde funciona o Poder Legislativo,…

05

set

2023

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 06/09/2023

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2023 EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO - Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária do dia 16 de agosto de 2023. MATÉRIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, LIDOS EM EXPEDIENTE E DISCUTIDOS E VOTADOS NA…

01

set

2023

Portaria004/2023

Portaria nº 004/2023 — Concessão de Licença Prêmio a Servidor da Câmara Municipal

Concessão de Licença Prêmio a Servidor da Câmara Municipal

01

set

2023

Portaria005/2023

Portaria nº 005/2023 — Altera padrão da servidora Maria Angélica Manente Fazoli de G para H

Altera padrão da servidora Maria Angélica Manente Fazoli de G para H

28

ago

2023

Projeto de Lei

“ Dispõe sobre a apreciação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas da Prefeitura municipal de Dolcinópolis, exercício de 2021 ".

“ Dispõe sobre a apreciação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas da Prefeitura municipal de Dolcinópolis, exercício de 2021 ". PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 003/2023. “ Dispõe sobre a apreciação do Parecer do Egrégio Tribunal…

26

ago

2023

Parecer

“ Dispõe sobre a apreciação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2021 – processo TC.

“ Dispõe sobre a apreciação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2021 – processo TC. 007078.989.20 ”. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO “ Dispõe sobre a apreciação do…

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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