01
jan
2024
ResoluçãoNº 001/2024
Ato da Mesa nº 001/2024 — Ato da Mesa
Ato da Mesa nº 001/2024
Publicações
3.323 documentos · série 2024–2027
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3.323 resultados
01
jan
2024
Ata de Sessão
Ata de Audiência Pública — LDO · 2024
Ata de Audiência Pública — LDO · 2024 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
01
jan
2024
Contrato
Contrato de 2024 — 2 - PAC-2024 (1)
Contrato de 2024 — 2 - PAC-2024 (1) — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
01
jan
2024
Ata de Sessão
Ata de Audiência Pública — LOA · 2024
Ata de Audiência Pública — LOA · 2024 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
01
jan
2024
DecretoNº 002/2024
Decreto nº 002/2024
Decreto nº 002/2024 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
31
dez
2023
AutógrafoNº 019/2023
Crédito Adicional Especial para Pagamento de Precatórios
Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 1.950.000,00 no orçamento municipal, destinado ao pagamento de precatórios e sentenças judiciais, a ser coberto com recursos de excesso de arrecadação.
29
dez
2023
ResoluçãoNº 001/2023
Resolução nº 001, de 29 de dezembro de 2023
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS”. Resolução 001-2023 Baixar
28
dez
2023
ParecerNº 001/2023
Parecer da comissão de justiça e redação ao projeto de resolução nº 001, de 27 de dezembro de 2023
Parecer Relatora Projeto Resolução Baixar
28
dez
2023
Notícia
LISTA PRESENÇA – SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 28/12/2023
presença 28.12.2023 Baixar
28
dez
2023
Página Institucional
Lista de Presença – 28/12/2023
Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 28/12/2023.
27
dez
2023
ResoluçãoNº 001/2023
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº.
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Dolcinópolis Parecer Jurídico Projeto Resolução Baixar
27
dez
2023
Projeto de LeiNº 001/2023
Projeto de resolução nº 001, de 27 de dezembro de 2023
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS”. Projeto Resolução 001-2023 - licitações Baixar
07
dez
2023
AutógrafoNº 020/2023
Abertura De Crédito Adicional Especial Para Saúde
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
07
dez
2023
Notícia
AUTÓGRAFO DE LEI N° 019 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. autógrafo 019 - precatórios Baixar
06
dez
2023
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 06/12/2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2023 EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023. MATÉRIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, LIDOS EM EXPEDIENTE E DISCUTIDOS E…